PORTARIA GM-MD Nº 2.642, DE 12 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
(Anexo da Portaria GM-MD nº 6.210, de 21 de dezembro de 2023)
"k)......................................................................
. .UNIDADE .SIGLAS .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO .CCE/FCE/RMP /RMA/GTS
. .SECRETARIA-GERAL .SG .1 .Secretário .CCE 1.18
. . . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.17
. .Gabinete .GAB-SG .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15
. . . .1 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . . .3 .Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . . .1 .Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . . .1 .Supervisor .Nível V
. . . .1 .Especialista .Nível II
. .Divisão Técnica Administrativa .DITA .1 .Chefe .CCE 1.07
. . . .1 .Supervisor .Nível V
. .Divisão de Organização .DIVO .1 .Chefe .CCE 1.07
. . . .2 .Especialista .Nível II
. .Divisão de Gestão Orçamentária .DIGEO .1 .Chefe .CCE 1.07
. . . .1 .Supervisor .Nível V
. ......................................................................................
l).........................................................................
. .UNIDADE .SIGLAS .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO .CCE/FCE/RMP /RMA/GTS
. .SECRETARIA DE ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
.SEORI .1 .Secretário .FCE 1.17
. . . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. .Gabinete .GAB-SEORI .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . . .2 .Assessor .FCE 2.13
. . . .2 .Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. ............................................................................................
. .DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS
.DEORF .1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral de
Contabilidade
.CGCONT .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação de Contabilidade .CCONT .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. .....................................................................................
. .DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
.DEADI .1 .Diretor .CCE 1.15
. . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. .Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas
.COGEPES .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . . .1 .Assessor .CCE 2.10
. . . .2 .Assistente .CCE 2.07
. . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. .Serviço de Assistência Integrada .SAI .1 .Chefe .CCE 1.05
. . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . .1 .Supervisor .Nível V
. . . .1 .Especialista .Nível II
. .Coordenação de Administração de
Pessoal Civil
.COAPC .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .1 .Assistente .FCE 2.07
. .Serviço Administrativo .SAD .1 .Chefe .CCE 1.05
. . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . .1 .Especialista .Nível II
. .Coordenação de Desenvolvimento
de Pessoas
.CODEP .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. .Coordenação de Pagamento de
Pessoal
.COPAG .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . .6 .Supervisor .Nível V
. . . .1 .Especialista .Nível II
. .Coordenação de Administração de
Pessoal Militar
.COAPM .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . .11 .Supervisor .Nível V
. . . .13 .Especialista .Nível II
. .Coordenação de Carreiras e
Dimensionamento de Força de
Trabalho
.COCDFT .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.03
. .Divisão de Carreiras e
Dimensionamento da Força de
Trabalho
.DICDFT .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Coordenação de Inovação .COINOV .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças
.CGOF .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. .Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira
.COFIN .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . .2 .Assistente .CCE 2.07
. . . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . .1 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . .4 .Supervisor .Nível V
. . . .1 .Especialista .Nível II
. .Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos
.CGLIC .1 .Coordenador-Geral .FCE.1.13
. .Coordenação de Licitações .COLIC .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . .1 .Especialista .Nível II
. .Divisão de Aquisições .DIVA .1 .Chefe .Grupo 0005 (E)
. . . .1 .Especialista .Nível II
. .Coordenação de Pesquisa de Preços
e Pregão
.COPREG .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .2 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . . .2 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . . .1 .Especialista .Nível II
. .Coordenação de Contratos e Atos
Congêneres e Sanção
Administrativa
.CONTRAT .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .2 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. .Serviço da Coordenação de
Contratos e Atos Congêneres e
Sanção Administrativa
.STRAT .1 .Chefe .CCE 1.05
. . . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . . .1 .Supervisor .Nível V
. .Coordenação de Fiscalização
Administrativa de Contratos
.COFAC .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . .2 .Supervisor .Nível V
. . . .1 .Especialista .Nível II
. .Coordenação de Planejamento de
Contratação
.CPLANC .1 .Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . .1 .Supervisor .Nível V
. . . . . .
. .DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
SERVIÇOS GERAIS
.DESEG .1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral de Engenharia e
Segurança
.CGSEG .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Engenharia e
Manutenção
.COEMA .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . .2 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . . .1 .Supervisor .Nível V
. . . .1 .Especialista .Nível II
. .......................................................................................
. .Coordenação de Patrimônio e
Almoxarifado e Serviços
.COPAS .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . .16 .Supervisor .Nível V
. . . .27 .Especialista .Nível II
. . . .7 .Assistente Técnico .FCE 2.03
. .........................................................................................
n) ......................................................................
. .UNIDADE .SIGLAS .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO .CCE/FCE/RMP /RMA/GTS
. .SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE,
DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
.SEPESD .1 .Secretário .CCE 1.17
. .............................................................................................
. .Gabinete .GAB-SEPESD .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. .Serviço de Gabinete . .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . .3 .Supervisor .Nível V
. . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . . . .
. .DEPARTAMENTO DE PESSOAL .DEPES .1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação -Geral de Política de
Pessoal Militar
.CGPPM .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . . .1 .Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . . .1 .Especialista .Nível II
. .Coordenação-Geral de Política de
Remuneração Militar
.CGPRM .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação de Informações e
Estratégicas e de Remuneração
Militar
.CIERM .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação de Gestão da
Informação
.CGI .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . .1 .Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . . .2 .Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. .Coordenação de Avaliação Atuarial .COAVAT .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .DEPARTAMENTO DE SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
.DESAS .1 .Diretor .Grupo 0001 (A)
. . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. .Coordenação-Geral Administrativa .CGAD .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. .............................................................................................
" (NR)
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.373/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo PLANALTO CENTRAL, situado em Brasília, no Distrito Federal - DF. Processo nº
67612.901829/2024-80. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.374/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo PRIVADO FAZENDA JEOVAZÃO, situado no Município de Flores de Goiás, no Estado
de Goiás - GO. Processo nº 67612.900180/2025-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.375/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto BRISAS AVARÉ, situado no Município de Avaré, no Estado de São Paulo - SP. Processo
nº 67613.900035/2022-27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.376/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto PRIVADO DESTRO MACRO, situado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná -
PR. Processo nº 67613.900070/2021-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.377/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto AGRO RIBEIRÃO, situado no Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo -
SP. Processo nº 67612.901833/2024-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.378/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo OURO BRANCO, situado no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais -
MG. Processo nº 67612.900886/2024-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.379/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SINOPEMA, situado no Município de Tabaporã, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900137/2025-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av