PORTARIA Nº 110/DPC, DE 12 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 110/DPC, DE 12 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento na Portaria MB/MD no 37, de 21 de fevereiro de 2022; combinada com o
inciso 2.24.14 da NORMAM-311/DPC (Mod.1); e de acordo com o art. 4o da Lei no 9.537,
de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Habilitar a Prático, o Praticante de Prático RICARDO OLÍMPIO SCAVUZZI
DE SOUZA, CIR no 021P2015009864, aprovado no Exame de Habilitação para Prático da
Zona de Praticagem de FAZENDINHA (AP) - ITACOATIARA (AM) - ZP-01, de acordo com as
OS no 20-10 e 20-11/2025, da CPAOR.
Parágrafo único: habilitado na ZP-01, exceto nos Terminais do Rio Jari, Porto do
Sal, JACEL (Jari Celulose) e CADAM (Caulim da Amazônia).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante