PORTARIA Nº 109/DPC, DE 12 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 109/DPC, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Altera a Portaria nº 76/2024 desta Diretoria, que
renovou o credenciamento da Empresa SEAMAN
NÁUTICA LTDA para ministrar cursos da NORMAM-
104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento
no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 5º da Portaria nº 76/2024, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 76, Seção 1, pág. 17, de 19 de abril de 2024, desta Diretoria, conforme abaixo:
Onde se lê:
"Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU, tendo seus
efeitos administrativos retroagidos a 1º de janeiro de 2024, e o presente credenciamento tem
validade até 28 de agosto de 2025."
Leia-se:
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU, tendo seus efeitos
administrativos retroagidos a 1º de janeiro de 2024, e o presente credenciamento tem validade
até 1º de janeiro de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante