ATO Nº 6.613, DE 13 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 6.613, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 53516.001344/2025-59: Outorgar à RADIO MARUMBY LTDA,
CNPJ nº 76.554.559/0001-25, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas no município de Campo Largo/PR.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 9 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.382 - Expedir autorização a RODRIGO PEREIRA DA SILVEIRA, CPF nº ***.409.656-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 6.385 - Expedir autorização a JON HERIK MAXIMO DE PAULA, CPF nº ***.861.876-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 6.387 - Expedir autorização a OLUAP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., CNPJ
nº 04.372.162/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.391 - Expedir autorização a ABNER DINIZ, CPF nº ***.722.296-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.404 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RADIO IMPARSOM LTDA,
CNPJ nº 20.613.048/0001-82, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 6.405 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à 104 FM EMISSORA DE
RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ nº 21.438.932/0001-90, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente