ATO Nº 6.455, DE 11 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 6.455, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Processo n° 53569.000779/2025-61. Transfere a autorização do Serviço
Limitado Privado, expedida a MUNICIPIO DE BELÉM, CNPJ nº 05.055.009/0006-28, por meio
do Ato nº 7650, de 29 de Março de 2017, para a Guarda Municipal de Belém, CNPJ nº
49.159.407/0001-55, bem como a outorga de autorização de uso da(s) radiofrequência(s)
associada(s) à autorização para execução do serviço.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.581 - Processo nº 53569.001103/2025-94. Expede autorização à Suzana Comercio
Atacadista, Exportacao e Importacao de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ nº
32724782000106, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.582 - Processo nº 53569.000971/2025-57. Expede autorização à Hp Empreendimentos
e Participacoes Ltda, CNPJ nº 48648739000130, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.586 - Processo nº 53569.001097/2025-75. Expede autorização a Erivaldo Bentes de
Souza, CPF nº ***.673.492.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente