ATO Nº 6.418, DE 10 DE JUNHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 16/06/2025

ATO Nº 6.418, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 53504.002781/2025-29. Outorga autorização para Uso de
Radiofrequências ao SISTEMA SUL DE RADIODIFUSÃO LTDA - ME, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 55.843.072/0001-92, no município
de Avaré/SP, até 20/09/2028, a contar da de publicação deste Ato, visando a execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado, a:
Nº 6.626 - Processo nº 53528.001255/2025-73, Cotrijal Cooperativa Agropecuária e
Industrial, CNPJ nº 91.495.549/0001-50.
Nº 6.627 - Processo nº 53528.003121/2024-14, Rge Sul Distribuidora de Energia S.a.,
CNPJ 02.016.440/0001-62.
Nº 6.628 - Processo nº 53528.001150/2025-14, Rge Sul Distribuidora de Energia S.a.,
CNPJ 02.016.440/0001-62.
Nº 6.629 - Processo nº 53528.001369/2025-13, Município de Gramado, CNPJ nº
88.847.082/0001-55.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 6.630 - Processo nº 53528.001893/2025-94, Francis Radael Tatto, CPF nº ***.195.590-**.
Nº 6.631 - Processo nº 53528.001899/2025-61, Rodrigo Poester Pereira, CPF nº
***.434.220-**.
Nº 6.632 - Processo nº 53528.001901/2025-01, T.A.S. & Associados Ltda, CNPJ nº
59.878.784/0001-06.
Nº 6.633 - Processo nº 53528.001917/2025-13, João Carlos Schwengber, CPF nº
***.733.720-**.
Nº 6.634 - Processo nº 53528.001919/2025-02, Fabricio Scapini, CPF nº ***.047.940-
**.
MAURICIO PERONI
Gerente

Empresas citadas