ATO Nº 6.358, DE 9 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 6.358, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.034679/2025-22. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2025
Nº6.424-Processonº53500.042496/2025-81.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à BENTIVI RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.919.664/0001-47, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Vicente Ferrer/MA.
Nº 6.425 - Processo nº 53500.042208/2025-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA CLUBE DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 46.665.188/0001-98,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Ribeirão Preto/SP.
Nº 6.426 - Processo nº 53500.041010/2025-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIO E TV EDUCATIVA SEB, CNPJ 68.321.116/0001-66,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Sertãozinho/SP.
Nº 6.427 - Processo nº 53500.042206/2025-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Bariri Radio Clube Ltda, CNPJ 46.210.340/0001-48, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bariri/SP.
Nº 6.428 - Processo nº 53500.042611/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM CIDADE DE CAMBE LTDA, CNPJ 76.273.804/0001-26, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cambé/PR.
Nº 6.429 - Processo nº 53500.042520/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MARUMBY LTDA, CNPJ 76.554.559/0001-25, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo
Largo/PR.
Nº 6.430 - Processo nº 53500.034089/2025-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ESTUDIO MINAS PRODUTORA LTDA, CNPJ 33.156.599/0001-06,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Campos Gerais/MG.
Nº 6.431 - Processo nº 53500.034090/2025-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ESTUDIO MINAS PRODUTORA LTDA, CNPJ 33.156.599/0001-06,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Monte Santo de Minas/MG.
Nº 6.432 - Processo nº 53500.036597/2025-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM ELDORADO LTDA, CNPJ 02.410.624/0001-02, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Corrente/PI.
Nº 6.433 - Processo nº 53500.037559/2025-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à DIAMANTINA RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 96.762.950/0001-22,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Salvador/BA.
Nº 6.434 - Processo nº 53500.041206/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FREQUENCIA BRASILEIRA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
03.829.194/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Triunfo/RS.
Nº 6.435 - Processo nº 53500.042607/2025-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO OURO BRANCO FM LTDA, CNPJ 01.792.449/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Santa Helena de Goiás/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.448 - Processo nº 53524.000683/2025-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Vale S.A., CNPJ 33.592.510/0447-98, associada à autorização para
execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou Experimentais.
Nº 6.479 - Processo nº 53500.031580/2025-79. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à BEMOL SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA., CNPJ nº 35.410.271/0001-08,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 6.482 - Processo nº 53500.036002/2025-29. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à UNICORN TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO EIRELI, CNPJ nº
21.584.489/0001-66, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 6.484 - Processo nº 53500.035999/2025-08. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à UNICORN TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO EIRELI, CNPJ nº
21.584.489/0001-66, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 6.486 - Processo nº 53500.035993/2025-22. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à UNICORN TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO EIRELI, CNPJ nº
21.584.489/0001-66, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 6.496 - Processo nº 53500.039646/2025-79. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Inovar Telecom Provedor de Internet Ltda, CNPJ nº 28.106.111/0001-
04, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.567 - Processo nº 53500.041530/2025-08. declara extinta, por renúncia, a partir de
04/06/2025, a autorização outorgada a HORN SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº
10.781.812/0001-75, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.587 - Processo nº 53500.042777/2025-33. Expede autorização à ATV BRASIL
TELECOMUNICACOES E SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.667.905/0001-41, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.588 - Processo nº 53500.042770/2025-11. Expede autorização à H P L FONSECA NET LTDA,
CNPJ/MF nº 60.828.905/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.589 - Processo nº 53500.042575/2025-91. Expede autorização a EDUARDO HENRIQUE
BORIN, CPF nº ***.472.888-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.618 - Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Nova Santa Rita/RS, no
período de 05/06/2025 a 08/06/2025.
Nº 6.619 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Nova Santa
Rita/RS, no período de 21/06/2025 a 21/06/2025.
Nº 6.620 - Autoriza ASSOCIACAO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO CARUARU FM, CNPJ
nº 02.368.313/0001-22, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Caruaru/PE, no período de 13/06/2025 a 28/06/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente