ATA Nº 19, DE 10 DE JUNHO DE 2025

ATA Nº 19, DE 10 DE JUNHO DE 2025
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda
Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Bruno Dantas e
Antônio Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante
do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 18, referente à sessão realizada em 3
de junho de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-007.862/2025-3 e TC-013.381/2021-0, cujo Relator é o Ministro Augusto
Nardes;
- TC-020.551/2015-0, TC-023.637/2018-8 e TC-046.584/2012-9, de relatoria do
Ministro Aroldo Cedraz;
- TC-008.515/2024-7 e TC- 018.430/2024-4, cujo Relator é o Ministro Jorge
Oliveira; e
- TC-005.594/2025-1, de relatoria do Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 3074 a 3229.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3023 a 2073, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-023.637/2028-8, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, o Dr. Márcio Brener Jesuino da Costa não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Adhemar Lopes de Almeida e o Dr.
Kamill Santana Castro e Silva produziu sustentação oral em nome do Banco do Brasil S.A.
Após a sustentação oral o relator retirou o processo da pauta.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo nº
023.152/2017-6, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes, foi adiada para a sessão
ordinária da Segunda Câmara de 15 de julho de 2025, ante pedido de vista formulado
pelo Ministro Jorge Oliveira.
ACÓRDÃOS APROVADOS