ATA Nº 19, DE 10 DE JUNHO DE 2025

ATA Nº 19, DE 10 DE JUNHO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
Às 11h e 9 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus; dos
Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro Walton Alencar Rodrigues, justificadamente.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 18, referente à sessão realizada em 3
de junho de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-000.087/2022-0, TC-000.119/2022-9, TC-000.148/2022-9, TC-000.198/2022-
6, TC-001.124/2024-2, TC-001.857/2025-8, TC-001.862/2025-1, TC-001.881/2025-6, TC-
001.895/2025-7, TC-001.907/2025-5, TC-001.918/2025-7, TC-001.927/2025-6, TC-
001.998/2025-0, TC-002.023/2025-3, TC-002.026/2020-1, TC-002.681/2018-8, TC-
002.717/2025-5, TC-002.763/2024-9, TC-002.885/2022-0, TC-004.321/2025-1, TC-
004.503/2025-2, TC-004.531/2025-6, TC-004.631/2025-0, TC-004.654/2025-0, TC-
004.690/2025-7, TC-004.712/2025-0, TC-004.737/2025-3, TC-004.771/2025-7, TC-
004.894/2025-1, TC-004.923/2025-1, TC-005.607/2024-8, TC-005.663/2023-7, TC-
005.793/2025-4, TC-006.559/2017-4, TC-006.631/2025-8, TC-006.761/2025-9, TC-
007.515/2025-1, TC-007.725/2025-6, TC-007.771/2025-8, TC-007.792/2025-5, TC-
009.951/2022-9, TC-011.719/2022-2, TC-015.587/2023-1, TC-020.968/2024-8, TC-
021.860/2024-6, TC-023.420/2024-3, TC-028.225/2022-8, TC-028.364/2024-4, TC-
028.374/2024-0, TC-028.394/2024-0, TC-030.889/2022-7, TC-039.850/2020-0 e TC-
040.337/2020-0, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
TC-012.979/2024-4, TC-021.367/2024-8, TC-021.377/2024-3, TC-021.390/2024-
0, TC-021.407/2024-0, TC-021.416/2024-9, TC-021.427/2024-0, TC-021.436/2024-0, TC-
021.444/2024-2, TC-021.457/2024-7, TC-021.474/2024-9, TC-021.476/2024-1, TC-
021.504/2024-5 e TC-027.860/2024-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-001.996/2025-8, TC-002.009/2025-0, TC-002.026/2025-2, TC-002.040/2025-
5, TC-002.049/2025-2, TC-002.060/2025-6 e TC-002.658/2025-9, cujo Relator é o Ministro
Bruno Dantas;
TC-007.879/2025-3 e TC-044.624/2021-2, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de
Jesus;
TC-021.459/2017-7, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti; e
TC-001.562/2025-8, TC-001.634/2025-9, TC-019.938/2022-5 e TC-028.619/2022-
6, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 3725 a 3835.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3671 a 3724, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-038.354/2021-7, cujo relator é o Ministro Bruno
Dantas, a Dra. Leticia de Almeida decloinou de produzir a sustentação oral que havia
requerido em nome de José de Souza Neves. Acórdão 3671.
ACÓRDÃOS APROVADOS