ALVARÁ Nº 4174, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830747/2025-52-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA (Documento SEI: 16920304) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE DESPACHO Relação nº 10/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DO VENÉ-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°22788/2025/DFBM-N/ANM BARRAGEM 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°23582/2025/DFBM-N/ANM BARRAGEM TABOQUINHA 04-ESTANHO DE RONDONIA S/A-980.343/1989-OF. N°23061/2025/DFBM-N/ANM Fase de Genérico Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: Barragem do Vené - MINERACAO AURIZONA S/A - 800.256/1978 - Requerimento de Indefere solicitação de redução de nível de emergência Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) BARRAGEM RIO SANTA CRUZ-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022-OF. N°23071/2025/DFBM-N/ANM TIAGO XAVIER Chefe da Divisão
ALVARÁ Nº 4174, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 16/06/2025