ALVARÁ Nº 4171, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 16 de junho de 2025, página 68. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 16/06/2025

ALVARÁ Nº 4171, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48054.830745/2025-63-PAULO LORENZO ALENCAR GUEDES
(Documento SEI: 16920298)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários