ACÓRDÃO Nº 3165/2025 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 3165/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Segunda
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno deste Tribunal c/c
a Súmula-TCU 145, em determinar o apostilamento do Acórdão 2084/2025-TCU-2ª Câmara,
para correção do erro material abaixo indicado, mantendo-se os demais termos do referido
acórdão:
Onde se lê: "9.3. excluir dos itens 9.1 e 9.2 do Acórdão 7.577/2023T̆CUS̆egunda
Câmara os responsáveis" (...)
Leia-se: 9.3. excluir dos itens 9.1 e 9.2 do Acórdão 10.230/2023T̆CUS̆egunda
Câmara os responsáveis (...)
1. Processo TC-035.737/2020-4 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
1.1. Responsáveis: Julio Cesar Gomes Pedro (932.***.***-00); Orlando Santos
Diniz (793.***.***-20); Oscar Roberto de Souza (377.***.***-68); Rodolfo Bernardes
Roquette (354.***.***-68); Rodolfo Vieira da Silva Neto (374.***.***-68); Rosane Farinha
Candiota Masiero (797.***.***-82); Rosineide Tinoco Bandeira (971.***.***-00); Sergio
Augusto Sadok Menna Barreto de Figueiredo (592.***.***-34); Vania Lucia Ribeiro de
Carvalho (531.***.***-20); Vera Maria Nepomuceno Açucena (754.***.***-04); Wander
Paulo Gomes de Miranda (260.***.***-87).
1.2. Órgão/Entidade: Administração Regional do Senac No Estado do Rio de
Janeiro.
1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas
Especial (AudTCE).
1.6. Representação legal: Claudio Renato do Canto Farag (14.005/OAB-DF) e
Felipe Teixeira Vieira (31.718/OAB-DF), representando Julio Cesar Gomes Pedro; Fabio Paulo
Reis de Santana (172730/OAB-RJ) e Ana Paula Henriques de Santana (243356/OAB-RJ),
representando Rosane Farinha Candiota Masiero; José Roberto Borges (56.635/OAB-RJ),
Aline Alves Ferreira (131694/OAB-RJ) e outros, representando Administração Regional do
Senac No Estado do Rio de Janeiro; Flavia Cardoso Santopietro (128118/OAB-RJ),
representando Wander Paulo Gomes de Miranda; Flavia Cardoso Santopietro (128.118/OAB-
RJ), representando Sergio Augusto Sadok Menna Barreto de Figueiredo; Fabio Paulo Reis de
Santana (172730/OAB-RJ) e Ana Paula Henriques de Santana (243356/OAB-RJ),
representando Vera Maria Nepomuceno Acucena; Flavia Cardoso Santopietro
(128.118/OAB-RJ), representando Rodolfo Bernardes Roquette; Flavia Cardoso Santopietro
(128.118/OAB-RJ), representando Rodolfo Vieira da Silva Neto; Flavia Cardoso Santopietro
(128.118/OAB-RJ), representando Oscar Roberto de Souza; Flavia Cardoso Santopietro
(128.118/OAB-RJ), representando Rosineide Tinoco Bandeira; Flavia Cardoso Santopietro
(128.118/OAB-RJ), representando Vania Lucia Ribeiro de Carvalho; Marialda Fernandes
Santos (74915/OAB-RJ), representando Orlando Santos Diniz.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.