ACÓRDÃO Nº 3164/2025 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 3164/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Segunda
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno deste Tribunal, c/c
a Súmula-TCU 145, determinar o apostilamento do Acórdão 2.082/2025-TCU-2ª Câmara,
para correção do erro material abaixo indicado, mantendo-se os demais termos do referido
acórdão:
Onde se lê: "9.3. excluir dos itens 9.1 e 9.2 do Acórdão 7.577/2023T̆CUS̆egunda
Câmara os responsáveis" (...)
Leia-se: 9.3. excluir dos itens 9.1 e 9.2 do Acórdão 7.046/2023T̆CUS̆egunda
Câmara os responsáveis (...)
1. Processo TC-035.733/2020-9 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
1.1. Responsáveis: Diana Quintella de Macedo Soares e Silva (055.***.***-56);
Eduardo Diniz França Santana (561.***.***-87); Erica Lydia de Freitas Bittencourt
(083.***.***-38); Fabiano Daher Ribeiro (012.***.***-69); Flavia Cardoso Santopietro
(052.***.***-02); Florence Vidal Perfeito (662.***.***-00); Francisco José Pereira Lopes
(296.***.***-49); Jaci Berriel Ferreira (009.***.***-48); Jaff da Silva Lopes (035.580.727-
07); Julio Cesar Gomes Pedro (932.***.***-00); Orlando Santos Diniz (793.***.***-20).
1.2. Órgão/Entidade: Administração Regional do Senac No Estado do Rio de
Janeiro.
1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas.
1.4. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas
Especial (AudTCE).
1.6. Representação legal: Claudio Renato do Canto Farag (14.005/OAB-DF) e
Felipe Teixeira Vieira (31.718/OAB-DF), representando Julio Cesar Gomes Pedro; Ana Paula
Henriques de Santana (243356/OAB-RJ), representando Francisco José Pereira Lopes; Jose
Roberto Borges Tenorio (56635/OAB-RJ), Aline Alves Ferreira (131694/OAB-RJ) e outros,
representando Administração Regional do Senac No Estado do Rio de Janeiro; Luiz Carlos
Weizenmann (124605/OAB-RS) e Ana Cristina da Luz Braga Weizenmann (114235/OAB-RS),
representando Jaff da Silva Lopes; Caroline Mello de Lima (215.975/OAB-RJ), Flavia Cardoso
Santopietro (128.118/OAB-RJ) e outros, representando Diana Quintella de Macedo Soares e
Silva; Luiz Carlos Weizenmann (124605/OAB-RS) e Ana Cristina da Luz Braga Weizenmann
(114235/OAB-RS), representando Florence Vidal Perfeito; Caroline Mello de Lima
(215.975/OAB-RJ), Flavia Cardoso Santopietro (128.118/OAB-RJ) e outros, representando
Eduardo Diniz França Santana; Luiz Carlos Weizenmann (124605/OAB-RS) e Ana Cristina da
Luz Braga Weizenmann (114235/OAB-RS), representando Fabiano Daher Ribeiro; Marialda
Fernandes Santos (74915/OAB-RJ), representando Orlando Santos Diniz.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.