ANEXO ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da União UNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da União ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0034 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo 25.584.971 .Atividades 0034 4018 Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais 01 032 25.584.971 0034 4018 0001 Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional 01 032 25.584.971 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 25.584.971 .TOTAL - FISCAL 25.584.971 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.584.971 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 3.802.341 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 3.802.341 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 3.802.341 F 3- ODC 2 90 0 1095 3.284.331 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3038 518.010 .TOTAL - FISCAL 3.802.341 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.802.341 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 40.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 40.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 40.000 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 3.483.529 .Atividades 1158 20G4 Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima 18 541 3.483.529 1158 20G4 0001 Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional 18 541 3.483.529 F 3- ODC 2 40 0 3050 2.295.529 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .3050 1.188.000 .TOTAL - FISCAL 3.523.529 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.523.529 ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da União UNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da União ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0034 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo 25.584.971 .Atividades 0034 4018 Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais 01 032 25.584.971 0034 4018 0001 Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional 01 032 25.584.971 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 25.584.971 .TOTAL - FISCAL 25.584.971 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.584.971 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 3.802.341 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 3.802.341 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 3.802.341 F 3- ODC 2 90 0 1038 3.284.331 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1095 518.010 .TOTAL - FISCAL 3.802.341 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.802.341 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 40.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 40.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1072 40.000 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 3.483.529 .Atividades 1158 20G4 Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima 18 541 3.483.529 1158 20G4 0001 Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional 18 541 3.483.529 F 3- ODC 2 40 0 1072 2.295.529 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1072 1.188.000 .TOTAL - FISCAL 3.523.529 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.523.529
PORTARIA SOF/MPO Nº 163, DE 12 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 13/06/2025