ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação. .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º Lugar .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .2º Lugar .FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA .HABILITADA . .3º Lugar (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 50416256708 (canal 226) .HABILITADA . .3º Lugar (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 08008001500 (canal 232) .HABILITADA . .3º Lugar (EMPATE) .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .6º Lugar .SKC COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. .HABILITADA . .7° Lugar (EMPATE) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .7° Lugar (EMPATE) .SISTEMA DE TELEVISÃO RIO URU LTDA. .HABILITADA . .7° Lugar (EMPATE) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 169/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.008995/2020-88 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e SKC COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 18.120, DE 23 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/06/2025