ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .HABILITADA . .2° Lugar (Empate) .RÁDIO MIRANTE LTDA .HABILITADA . .2° Lugar (Empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA Fistel: 08008001500 - Canal 232 .HABILITADA . .4° Lugar (Empate) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA .HABILITADA . .4° Lugar (Empate) .AURORA FM LTDA .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA .DESISTENTE . .INABILITADA .L DE J DOS SANTOS LTDA .INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 163/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.011057/2020-65 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES e H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 17.931, DE 16 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 13/06/2025