PORTARIA MCID Nº 472, DE 14 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
(art. 6º, parágrafo único c/c art. 8º, I, do Decreto nº 11.964, de 26 de março de 2024)
. .Titular do Projeto .CONCESSIONÁRIA BRILHA OLINDA SPE S.A.
. .CNPJ .52.576.953/0001-04
. .Relação de Pessoas Jurídicas .Ilumitech Construtora Ltda. - participação de 90%;
Stylux Greentech Sistemas de Iluminação e Energia S.A - participação de 10%.
. .Nome do Projeto .BRILHA OLINDA
. .Objetivo do Projeto .Apoiar a prestação dos serviços de iluminação nas vias pública do município de Olinda/PE.
. .Setor Prioritário do Projeto .Iluminação Pública
. .Modalidade .Modernização
. .Benefícios Sociais e Ambientais .Incentivo à eficiência energética com a substituição de luminárias por dispositivos mais econômicos e sustentáveis, e
apoio à manutenção da segurança pública e promoção do bem-estar social com a melhoria da rede de iluminação para
utilização dos logradouros públicos dos 349.976 habitantes do município.
. .Local de Implantação do Projeto .Olinda/PE
. .Valor Total do Projeto .R$ 20.069.613,56 (vinte milhões, sessenta e nove mil seiscentos e treze reais e cinquenta e seis centavos)
. .Valor máximo enquadrado .R$ 20.069.613,56 (100% do valor total do Projeto)
. .Data de Início Efetivo do Projeto .01/03/2024
. .Descrição da Fase Atual do Projeto .Fase final da modernização do parque luminotécnico.
. .Data Estimada de Encerramento do Projeto .29/02/2037
. .Prazo para Implantação do Projeto .156 meses
. .Processo Administrativo .59000.014348/2024-11