PORTARIA INTERMINISTERIAL MINC/MEC Nº 6, DE 10 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA INTERMINISTERIAL MINC/MEC Nº 6, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Designa o Secretário Executivo e os membros do
Conselho Diretivo, da Coordenação Executiva e do
Conselho Consultivo do Plano Nacional do Livro e
Leitura - PNLL.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA E O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição e tendo
em vista o disposto na Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, no Decreto nº 12.166, de 5 de
setembro de 2024, no Decreto nº 12.002, na Portaria Interministerial MinC/MEC nº 3, de 26 de
maio de 2025, e com fundamento no Processo SEI nº 01400.028472/2024-62, resolvem:
Art. 1º Fica designado Jéferson dos Santos Assumção para exercer a função de
Secretário-Executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL, com mandato de dois anos.
Art. 2º Ficam designados para compor o Conselho Diretivo do Plano Nacional do
Livro e Leitura - PNLL, com mandato de dois anos:
I - do Ministério da Cultura:
a) titular: Fabiano dos Santos, que o coordenará;
b) suplente: Andressa Marques da Silva;
c) titular: Nadja Cezar Ianzer Rodrigues; e
d) suplente: Marcus André Chagas Rocha.
II - do Ministério da Educação:
a) titular: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt;
b) suplente: Alexsandro do Nascimento Santos;
c) titular: Anita Gea Martinez Stefani;
d) suplente: Raphaella Rosinha Cantarino.
III - do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas:
a) titular: Cleide Aparecida Fernandes; e
b) suplente: Aline Carvalho do Nascimento.
IV - da sociedade civil:
a) com notório conhecimento na área do livro e da leitura:
1. titular: José Castilho Marques Neto;
2. suplente: Aline Cântia;
3. titular: Márcia Helena Kobolt Cavalcante; e
4. suplente: Felipe Eugênio dos Santos Silva;
b) dos editores:
1. titular: Sevani Matos de Oliveira;
2. suplente: Hubert Alquéres;
3. titular: Lizandra Magon de Almeida; e
4. suplente: Larissa Kouzmin-Korovaef;
c) dos escritores:
1. titular: Maria da Conceição Evaristo de Brito (Conceição Evaristo); e
2. suplente: Daniel Monteiro Costa (Daniel Munduruku);
d) com reconhecida atuação ou conhecimento sobre a temática da acessibilidade:
1. titular: Carolina Hessel; e
2. suplente: Manoella Back.
V - Secretário-Executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura:
a) titular: Jéferson dos Santos Assumção; e
b) suplente: Anita Gea Martinez Stefani.
Art. 3º Ficam designados para compor a Coordenação Executiva do Plano Nacional
do Livro e Leitura - PNLL, com mandato de dois anos:
I - Secretário-Executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura:
a) titular: Jéferson dos Santos Assumção, que o coordenará; e
b) suplente: Anita Gea Martinez Stefani.
II - do Ministério da Cultura:
a) titular: Ana Cristina Araruna Melo; e
b) suplente: Igor Ximenes Graciano.
III - do Ministério da Educação:
a) titular: Raphaella Rosinha Cantarino; e
b) suplente: Isaline Cardoso do Nascimento.
IV - do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, com atuação na área de
literatura, livro e leitura:
a) titular: Adriana Dutra Mendes; e
b) suplente: Luís Antonio Torelli.
Art. 4º Designar para compor o Conselho Consultivo do Plano Nacional do Livro e
Leitura - PNLL, com mandato de dois anos:
I - do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, com notória especialização na
área de livro, leitura, literatura e bibliotecas:
a) Titular: Adriana Dutra Mendes, que o coordenará; e
b) Suplente: Mara Regina Beserra Xavier Cortez.
II - da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - CNE:
a) titular: Israel Matos Batista; e
b) suplente: Cesar Callegari.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação