PORTARIA DIRENS Nº 906/1DCR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 11 de 14)

5.1.10 Gestão de Patrimônio e Instalações - Classificação dos bens. Depreciação.
Vida econômica de um bem. Substituição de equipamentos. Gestão da manutenção de
instalações prediais. Controle dos bens patrimoniais. Organização, sistemas e métodos.
5.1.11 Gestão do Conhecimento e Inovação - A gestão do conhecimento como
base para a estratégia de desenvolvimento organizacional. Gestão do conhecimento,
aprendizagem organizacional e estratégia. Gestão do conhecimento e governança no setor
público. Inovação Organizacional no Setor Público. Práticas de Inovação na Gestão Publica:
Governança de projetos, governança de TI e o papel das rotinas. Um caminho para o
design de serviços públicos. A Quarta Revolução Industrial: novas formas de colaboração e
governança para a criação de um futuro com inovação e tecnologia.
5.1.12 Gestão Financeira - Significado e objetivo da análise econômico-
financeira. Análise das demonstrações financeiras. Administração do ativo e passivo
circulante. Administração de ativos permanentes e investimento de capital. Planejamento
financeiro.
5.1.13 Análise de Investimento - Método do valor presente líquido e da taxa
interna de retorno.
5.1.14 Orçamento e Orçamento Público - Elaboração da Proposta Orçamentária:
ciclo orçamentário, exercício financeiro, elaboração da proposta orçamentária, elaboração
do orçamento programa, execução do orçamento e controle. Instrumentos de
Planejamento na Administração Pública: plano plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e
Lei do Orçamento Anual. Princípios Constitucionais. Princípios Orçamentários. Origem dos
Recurso Públicos. Estrutura da Programação Orçamentária: despesa pública, classificação
da despesa, classificação funcional-programática, classificação por categorias econômicas.
Lei de Responsabilidade Fiscal como instrumento de controle do orçamento público.
5.1.15 Matemática Financeira - Conceitos gerais e juros simples: juro, taxas de
juros, diagrama do fluxo de caixa, regime de capitalização simples, regime de capitalização
composta, capitalização contínua e descontínua, fórmulas de juros simples, montante e
capital. Juros compostos: fórmulas de juros compostos, taxas equivalentes, taxa nominal e
taxa efetiva. Descontos: desconto simples e desconto composto.
5.1.16 Custos - Conceitos básicos e terminologia de custos aplicada ao setor
público. Principais métodos de custeio. Sistema de custos do Governo Federal. Usos da
Informação de Custo no Setor Público.
5.1.17 Legislação Administrativa - Administração direta e indireta: diferenças
entre autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Atos
administrativos. Requisição. Regime dos servidores públicos federais: admissão, demissão,
concurso público, estágio probatório, vencimento básico, licença, aposentadoria.
5.1.18 Licitação Pública - Modalidades, dispensa e inexigibilidade. Pregão.
Contratos e compras. Convênios e termos similares. Marco Regulatório das Organizações
da Sociedade Civil.
5.2 ANÁLISE DE SISTEMAS (ANS)
5.2.1 Linguagem de Programação: Introdução a aplicativos Java. Estruturas de
Controle: if, if/else, while, for switch, do/while, break e continue. Programação orientada
a objetos. Strings e Caracteres. Tratamento de exceções: blocos try/catch, finally.
Multithreading: classe Thread, interface Runnable. Arquivos e Fluxos. Conectividade de
banco de dados Java (JDBC). Servlets. Estrutura de dados: listas, pilhas, filas e árvores.
Noções Básicas de PHP, HTML e CSS. Alocação dinâmica de memória; aritmética de
ponteiros.
5.2.2 Sistemas Operacionais: introdução sistemas operacionais; conceitos de
hardware e software; processos e threads. Conceitos de processos: conceitos de thread;
execução assíncrona concorrente; programação concorrente; deadlock e adiamento
indefinido; escalonamento de processador. Memória real e virtual: organização e
gerenciamento da memória virtual; organização da memória virtual; gerenciamento de
memória virtual. Armazenamento secundário, arquivos e bancos de dados: otimização do
desempenho do disco; sistemas de arquivos e de bancos de dados. Desempenho,
processadores e gerenciamento de multiprocessador: desempenho e projeto de
processador; gerenciamento de multiprocessador.
5.2.3 Computação em rede e distribuída: introdução às redes; introdução a
sistemas distribuídos; sistemas distribuídos e serviços web.
5.2.4 Segurança da Informação - Políticas de segurança da informação: NBR
ISO/IEC 17799: 2001, NBR ISO/IEC 27001:2006, NBR ISO/IEC 15408: 2005. Segurança de
redes e computadores; Segurança física e lógica. Métodos de autenticação (senhas, tokens,
certificados e biometria). Cópias de segurança (backup): tipos, ciclos e principais
dispositivos e meios de armazenamento. Prevenção e combate de softwares maliciosos:
vírus, worm, cavalo-de-tróia (trojan), spyware, adware, backdoors; Conceito de DMZ.
Conceito de filtragem de pacotes, NAT, VPN e segurança de dispositivos (firewalls, IDS, IPS,
proxies). Criptografia: conceitos básicos e aplicações. Sistemas criptográficos simétricos e
assimétricos e principais protocolos. Infraestrutura de chave pública (PKI).
5.2.5 Engenharia de Software - Conceitos de Engenharia de Software: processos
de desenvolvimento de Software, conceitos de gerência de processos de software.
Gerenciamento de processos de negócio: modelagem de processos, técnicas de análise de
processo, desenho e melhoria de processos, integração de processos, Business
ProcessModeling. Engenharia de requisitos: conceitos básicos, técnicas de elicitação de
requisitos, gerenciamento de requisitos, especificação de requisitos, técnicas de validação
de requisitos, prototipação. Metodologias de desenvolvimento de software: processo
unificado, disciplinas, fases, papéis e atividades, metodologias ágeis, Scrum, XP, TDD.
Métricas e estimativas de software, qualidade de software. Análise e projeto orientados a
objetos: UML 2.x (visão geral, modelos e diagramas), padrões de projeto, arquitetura em
três camadas, arquitetura orientada a serviços.
5.2.6 Gerenciamento de Projetos: processo e projeto de software,
planejamento de projeto de software, análise e gestão de risco. Garantia da Qualidade de
Software - CMMI 1.2.
5.2.7 Banco de Dados: modelo entidade-relacionamento, modelo relacional.
Álgebra relacional. Normalização de dados. Sistemas de Gerenciamento de Banco de
Dados. Linguagem SQL: regras de integridade, estrutura de arquivos e armazenamento,
indexação, processamento de consultas, transação. DML (Linguagem de Manipulação de
Dados), DDL (Linguagem de Definição de Dados), DCL (Linguagem de Controle de Dados) e
TCL (Linguagem de Controle de Transações). Controle de concorrência. Controle de
proteção, de integridade e bloqueio de transações. Recuperação. Banco de dados
distribuídos. Administração de usuários e perfis de acesso. Data Warehouse. Business
Intelligence, Data Mining, ETL e OLAP.
5.2.8 Redes de Computadores: conceitos básicos. Protocolos. Modelo OSI,
TCP/IP: camadas, endereçamento IP. Cabeamento: meios de transmissão, tipos. A
arquitetura Ethernet. Equipamentos de redes: hubs, switches, roteadores. Segurança de
redes.
5.2.9 Gestão e Governança de TI: Gestão de Segurança da Informação (NBR
ISO/IEC 27001: 2006 e NBR ISO/IEC 27002: 2005). Gestão de Riscos e continuidade de
negócio. Normas NBR ISO/IEC 15999: 2007 e NBR ISO/IEC 27005: 2008. Gerenciamento de
Projetos - PMBOK 6ª edição: projetos e a organização, escritórios de projetos (modelos e
características), processos, grupos de processos e áreas de conhecimento. Qualidade de
software - CMMI 2: conceitos básicos e objetivos, disciplinas e formas de representação,
níveis de capacidade e maturidade, processos e categorias de processos. Contratações de
TI conforme a Instrução Normativa nº 4/2010-SLTI/MPOG. Gerenciamento de Serviços - ITIL
v3: conceitos básicos e objetivos. Processos e funções de estratégia, desenho, transição e
operação de serviços; Governança de TI - COBIT 5: conceitos básicos e objetivos. Requisitos
da informação. Recursos de tecnologia da informação. Domínios, processos e objetivos de
controle.
5.3. ENFERMAGEM (ENF)
5.3.1 Fundamentos de Enfermagem: Lei nº 7.498 de 25/06/86 e Decreto n°
94406 de 08/6/87, que regulamentam o exercício profissional da Enfermagem no Brasil e
suas respectivas modificações posteriores. Aspectos éticos e bioéticos no exercício da
enfermagem de acordo com o código de deontologia da Enfermagem. Formação e
capacitação de enfermeiros e técnicos de enfermagem legislação vigente. Transplante de
órgãos e a legislação vigente sobre doação e retirada de órgãos. Teorias de enfermagem e
sua relação com a prática da assistência e cuidado de Enfermagem. Sistema de Assistência
de Enfermagem (SAE) e o Processo de Enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem
(controle de sinais vitais, administração de medicamentos, higiene e conforto, segurança,
cuidados com feridas, cuidados com alimentação e hidratação, cuidados com eliminações,
anamnese e exame físico). Cuidados básicos de enfermagem com assistência ventilatória
mecânica. Noções básicas de ECG (Eletrocardiograma). Medidas de prevenção e controle
das infecções e biossegurança. Administração aplicada à enfermagem: teorias da
administração aplicadas no gerenciamento da assistência de enfermagem. Organização,
planejamento e gerenciamento dos serviços de enfermagem. O processo de comunicação
na enfermagem. Avaliação de desempenho da equipe de enfermagem baseada no perfil
profissional. Gerenciamento de recursos humanos da enfermagem: recrutamento e seleção
baseada no perfil de cargo, treinamento e educação continuada. Administração de recursos
materiais pela enfermagem e controle de custos. Auditoria no serviço de enfermagem e
programa de qualidade total. Supervisão liderança e trabalho em equipe.
Dimensionamento de Pessoal da equipe de enfermagem. Processo para tomada de decisão.
Assistência de enfermagem médico cirúrgica ao adulto. Assistência de enfermagem Clínica:
Assistência de enfermagem ao indivíduo adulto em suas etapas de vida (adulto jovem,
meia idade e idoso). Assistência de enfermagem ao indivíduo com problemas respiratórios
(asma, pneumonias e DPBOC). Assistência de enfermagem ao indivíduo com problemas
cardiovasculares (infarto, acidente vascular encefálico, arritmias, trombose). Assistência de
enfermagem ao indivíduo com problemas infectocontagiosos (hepatite, AIDS, tuberculose,
salmonelose). Assistência de enfermagem ao indivíduo com problema de controle dos
níveis glicêmicos. Assistência de enfermagem ao indivíduo com problemas renais (litíase,
insuficiência renal aguda e crônica). Assistência de enfermagem ao indivíduo com
problemas de eliminações urinária e intestinal. Assistência de enfermagem ao indivíduo
com neoplasia. Assistência de enfermagem ao indivíduo com dor crônica e aguda.
Assistência de enfermagem ao indivíduo com problemas musculoesqueléticos. Assistência
de enfermagem ao paciente crítico. Assistência de enfermagem Cirúrgica: Assistência de
enfermagem ao indivíduo no período perioperatório. Assistência de enfermagem ao
indivíduo no controle de infecção pós-operatória. Assistência de enfermagem ao indivíduo
na recuperação pós-operatória imediata. Assistência de enfermagem ao indivíduo com dor
aguda. Assistência de enfermagem ao indivíduo com ferida operatória. Assistência de
enfermagem ao indivíduo em pós-operatório de prótese de quadril. Assistência de
enfermagem ao indivíduo com sondas e drenos. Assistência de enfermagem ao indivíduo
pós-vídeo cirurgia. Enfermagem na central de material e esterilização. Assistência de
enfermagem na área materno-infantil: gestante e recém-nascido. Assistência de
enfermagem relacionada à sexualidade humana. Assistência de enfermagem no controle de
doenças sexualmente transmissíveis (DST). Assistência de enfermagem à mulher no período
gestacional e as alterações físicas e emocionais decorrentes. Assistência de enfermagem no
planejamento familiar. Assistência de enfermagem no acompanhamento pré-natal.
Assistência de enfermagem no desenvolvimento fetal. Assistência de enfermagem ao
recém-nascido em sala de parto. Assistência de enfermagem durante o trabalho de parto
e parto. Assistência de enfermagem no período puerperal. Assistência de enfermagem na
adaptação dos pais ao recém-nascido. Assistência de enfermagem à gestante de alto risco
(diabetes, hipertensão). Assistência de enfermagem ao recém-nascido de alto risco.
Assistência de enfermagem à criança e adolescente: desenvolvimento da criança em suas
etapas de vida. Aspectos emocionais da criança hospitalizada e família. Cuidado da criança
no equilíbrio hidroeletrolítico. Cuidado da criança com problemas respiratórios. Cuidado da
criança com problemas cardiovasculares. Cuidado da criança na prevenção de doenças
geniturinárias. Cuidado da criança com problemas renais. Cuidado da criança na
alimentação e desenvolvimento físico. Cuidado da criança em maus tratos e violência.
Estatuto da Criança e do Adolescente. Assistência de enfermagem em Saúde Mental: papel
do enfermeiro no contexto da Reforma Psiquiátrica. Papel do enfermeiro nos serviços
substitutivos manicomial (CAPs). Etiologia dos transtornos mentais e exame físico em
pacientes psiquiátricos. Cuidado de Enfermagem ao cliente com dependência de drogas
lícitas ou ilícitas. Cuidado de enfermagem ao cliente com risco de suicídio. Cuidado de
enfermagem ao cliente com esquizofrenia, neuroses, psicoses e bipolar. Cuidado de
enfermagem ao cliente com depressão. Cuidados de enfermagem no controle e
administração de psicofármacos. Cuidado de enfermagem ao cliente com urgência e
emergências psiquiátricas. Saúde no Brasil: políticas e organização dos serviços. Sistema
Único de Saúde. Vigilância epidemiológica. Programa Nacional de Imunização.
5.4 FISIOTERAPIA (FIS)
5.4.1 Anatomia Humana. Fisiologia humana. Propedêutica Fisioterapêutica.
Biomecânica. Tratamentos Fisioterapêuticos em casos não operatórios, pré-operatórios e
pós-operatórios aplicados às disfunções: Traumato-ortopédicas, pneumológicas,
cardiológicas, vasculares periféricas, neurológicas, reumatológicas e dermatológicas.
Tratamento fisioterapêutico nos pacientes críticos sob ventilação mecânica.
Eletrotermofototerapia. Reabilitação no paciente amputado. Tratamento Fisioterapêutico
nas lesões desportivas. Prevenção de lesões desportivas. Tratamento Fisioterapêutico em
Pediatria. Tratamento Fisioterapêutico nas disfunções Ginecológicas. Fisioterapia da
Gestação. Tratamento Fisioterapêutico no paciente idoso (Geriatria).
5.5 PEDAGOGIA (PED)
5.5.1 Fundamentos da educação: relação educação e sociedade. Dimensões
filosófica, sociocultural e pedagógica. Fundamentos Históricos: pensamento pedagógico
universal da educação primitiva à educação contemporânea; pensamento pedagógico
brasileiro dos jesuítas aos dias atuais. Processo de ensino aprendizagem: relação
professor/aluno; bases psicológicas da aprendizagem; teorias de aprendizagem; condições
para aprendizagem. A função social do ensino e a concepção sobre os processos de
aprendizagem. Didática e as metodologias, técnicas e ferramentas no processo de ensino e
aprendizagem. Metodologias ativas de aprendizagem. Projeto pedagógico de ofertas
formativas: concepção, princípios e eixos norteadores. Plano de Desenvolvimento
Institucional voltado para o ensino: concepção, princípios e eixos norteadores.
Planejamento escolar: concepção, importância, dimensões e níveis. Planejamento de
ensino em seus elementos constitutivos: objetivos educacionais, seleção e organização de
conteúdos, métodos e técnicas. Ensino por competências: concepção curricular; prática
docente e avaliação da aprendizagem baseados no desenvolvimento de competências
profissionais. Educação 4.0: conceito e pilares fundamentais. Currículo e construção do
conhecimento: a organização do tempo e do espaço escolar; tendências pedagógicas;
projetos de trabalho e interdisciplinaridade; integração curricular; abordagens curriculares
na contemporaneidade. Avaliação do processo ensino-aprendizagem: conceito, funções,
modalidades, categorias e etapas da avaliação; avaliação dos resultados de avaliação,
técnicas e instrumentos, interpretação de resultados, avaliação mediadora. Avaliação das
instituições de ensino: avaliação institucional. Fundamentos, práticas e políticas de
avaliação institucional; da aprendizagem. Sala de aula como espaço de aprendizagem e
interação: o papel dos professores e dos alunos. Pesquisa em educação: metodologias de
pesquisa e construção do conhecimento pedagógico; ação integrada do pedagogo;
orientação educacional; supervisão educacional; gestão educacional; liderança na escola.
Educação Profissional e Tecnológica: aspectos legais e políticos da educação profissional
brasileira. Instrumentos normativos nacionais que regulam e orientam a oferta de cursos:
Catálogo da educação profissional técnica de nível médio e Catálogo da educação
profissional tecnológica de nível superior. Sistema Nacional de Informações da Educação
Profissional e Tecnológica: finalidade e funções. Bases legais da educação nacional: Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Base Nacional Comum Curricular para o Ensino
Médio. Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Fundamental. Resolução CNE/CEB
04/10 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Resolução CNE/CP
1/2021 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
Resolução CNE/CEB 03/18Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o Ensino Médio.
Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC's): uso das TIC's no processo de ensino-
aprendizagem, tecnologias e ferramentas interativas. Design Educacional em Educação a
Distância (EAD): engenharia pedagógica, métodos, técnicas e recursos para o desenho do
planejamento educacional à partir dos princípios de aprendizagem e instrução em EAD.
Educação à distância: conceito e modelos pedagógicos. Gestão Educacional e Escolar. Lei de
Ensino da Aeronáutica.
5.6 PSICOLOGIA (PSI)
5.6.1 Psicologia Clínica e desenvolvimento: aplicação nas diferentes faixas
etárias (infância, adolescência e idoso). A função do psicólogo nos campos da promoção,
vigilância e atenção integral à saúde e educação. O psicólogo clínico e o trabalho
interdisciplinar. Histórico das práticas terapêuticas psicológicas. Relações Terapêuticas:
estabelecimento do vínculo, diagnóstico, plano de tratamento, contrato terapêutico e
término do tratamento. O processo de psicodiagnóstico. Psicopatologia: perturbações
psíquicas e o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar. Psicossomática. Ética.
Psicologia da aprendizagem: Intervenção em psicologia escolar. Abordagem cognitiva dos
transtornos de aprendizagem. Orientação profissional e de carreira. Preparação para
aposentadoria. Psicologia Organizacional: papel do psicólogo organizacional e suas
implicações éticas. Clima e Cultura Organizacional. Valores, atitudes e satisfação com o
trabalho. Psicodinâmica do trabalho e promoção da saúde do trabalhador. Aspectos
psicológicos em prevenção e tratamento do estresse. Psicologia das emergências e do
desastre: suporte psicológico pós-acidente. Luto. Avaliação psicológica para porte de arma
de fogo.
5.7 SERVIÇOS JURÍDICOS (SJU)
5.7.1 Direito Civil: Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Das
Pessoas: Das Pessoas Naturais, Das Pessoas Jurídicas, Do Domicílio. Dos Bens: Das
Diferentes Classes de Bens. Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico, Dos Atos Jurídicos
Lícitos, Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição e Da Decadência. Da Prova. Do Direito das
Obrigações. Das Modalidades das Obrigações Da Transmissão das Obrigações. Do
Adimplemento e Extinção das Obrigações. Do Inadimplemento das Obrigações. Dos
Contratos em Geral. Do Direito das Sucessões: Da sucessão testamentária. Dos testamentos
especiais. Livro Complementar: Das disposições finais e transitórias. Estatuto da Pessoa
Idosa (Lei nº 10.741/2003) Estatuto da inclusão da pessoa com deficiência (Lei nº
13.146/2015)
5.7.2 Direito Administrativo: Administração Pública. Administração Pública e
governo: aspecto objetivo e subjetivo; O Regime Jurídico-Administrativo; Regime público e
privado na Administração Pública; Regime Jurídico- Administrativo; Princípios da
Administração Pública e Poderes da Administração. Serviços Públicos: conceito, elementos
de definição, princípios e classificação. Servidor Público: Agentes públicos, classificação,
normas constitucionais sobre o servidor público. Poder de Polícia: evolução, conceito.
Polícia Administrativa e Judiciária: meios de atuação, características, limites. Restrições do
Estado sobre a propriedade privada: modalidades; fundamento; função social da
propriedade. Limitações administrativas. Ocupação temporária. Requisição administrativa;
tombamento; servidão administrativa; desapropriação. Atos Administrativos: fatos da
administração. Atos da administração: conceito; Ato administrativo e produção de efeitos
jurídicos. Atributos, Elementos, Discricionariedade e vinculação. Classificação, Atos
Administrativos em espécie: quanto ao conteúdo e quanto à forma; extinção; revogação.
Contrato Administrativo. Contratos da administração: O contrato administrativo como
espécie do gênero contrato. Distinção entre contrato administrativo e contrato de direito
privado. Características dos contratos administrativos. Rescisão do contrato administrativo.
Modalidades de contratos administrativos. Contrato de gestão. Convênio. Consórcio
administrativo. Licitação. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Decreto nº 11.462/2023.
Administração indireta. Entidades paraestatais e terceiro setor. Órgãos Públicos. Servidores
públicos. Processo administrativo. Responsabilidade extracontratual do Estado. Bens
públicos. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa. Lei 14.230 de 25
de outubro de 2021. Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Lei nº 9.636, de 15
de maio de 1998 e alterações. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Decreto n.º
3.725/2001. Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e alterações. Lei nº 10.028, de 19
de outubro de 2000. LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019. Decreto nº 10.882, de 3
de dezembro de 2021. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Lei 13.709/2018
(Lei Geral de Proteção de Dados). DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023. DECRETO
Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016 consolidada com as alterações das Portarias Interministeriais e
alterações. Portaria Interministerial nº 101, de 20 de abril de 2017. Portaria Interministerial
nº 277, de 3 de outubro de 2017. Portaria Interministerial nº 451, de 18 de dezembro de
2017. Portaria Interministerial nº 114, de 7 de maio de 2018. Portaria Interministerial nº
235, de 23 de agosto de 2018. Portaria Interministerial nº 558, de 10 de outubro de 2019.
Portaria Interministerial nº 134, de 30 de março de 2020. Portaria Interministerial nº 414,
de 14 de dezembro de 2020. PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 4.481, DE 23 DE
MAIO DE 2022. Portaria Interministerial ME/CGU Nº 8.964, de 11 de outubro 2022. (última
disponível no Portal SINCONV).
5.7.3 Direito Constitucional: Hermenêutica Constitucional; O Direito
Constitucional Positivo Brasileiro; Histórico das Constituições Brasileiras. A Constituição
Atual. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da
Organização do Estado. Da Organização dos Poderes. Da Defesa do Estado e das
Instituições Democráticas. Da Tributação e do Orçamento. A Ordem Econômica e
Financeira. Da Ordem Social. Das Disposições Constitucionais Gerais. Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias. Emendas Constitucionais.
5.7.4 Direito Penal Militar: aplicação da lei penal militar. Do crime:
imputabilidade penal. Concurso de agentes; Penas; Medidas de segurança; Ação penal;
Extinção da punibilidade. Dos crimes militares em tempo de paz: dos crimes contra a
segurança externa do país; dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar; dos crimes
contra o serviço militar e o dever militar; dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra o
patrimônio; dos crimes contra a incolumidade pública; dos crimes contra a administração
militar; dos crimes contra a administração da justiça militar. Dos crimes militares em tempo
de guerra: do favorecimento ao inimigo; da hostilidade e da ordem arbitrária; dos crimes
contra a pessoa; dos crimes contra o patrimônio; do rapto e da violência carnal.
Disposições Finais. DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 e suas
alterações.
5.7.5 Direito Processual Penal Militar: da lei, do processo penal militar e da sua
aplicação; Polícia judiciária militar; inquérito policial militar; ação penal militar; processo
penal militar. Juiz, auxiliares e partes do processo; Denúncia; Foro militar; Da competência:
da competência em geral, da competência pelo lugar da infração; da competência pelo
lugar da residência ou domicílio do acusado; da competência por prevenção; da
competência pela sede do lugar de serviço; da competência pela especialização das
auditorias; da competência por distribuição; da conexão ou continência; da competência
pela prerrogativa do posto ou da função; do desaforamento; dos conflitos de competência;
Questões prejudiciais. Dos incidentes: medidas preventivas e assecuratórias; Citação,
intimação e notificação. Dos atos probatórios. Do processo ordinário e dos processos
especiais; nulidades e recursos em geral; da execução. Dos incidentes da execução; do
indulto, da comutação da pena, da anistia e da reabilitação. Justiça militar em tempo de
guerra. Disposições Finais e Transitórias. Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992 e
modificações posteriores, que dita sobre a organização da Justiça Militar da União e regula
o funcionamento de seus Serviços Auxiliares. DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO
DE 1969.
5.7.6 Direito Processual Civil: Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Parte
geral: Das Normas Processuais Civis. Da Função Jurisdicional. Dos Sujeitos do Processo. Dos
Atos Processuais. Da tutela provisória. Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Parte
Especial: Do Processo de Conhecimento. Do Cumprimento da Sentença. Dos Procedimentos
Especiais. Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária. Do Processo de Execução. Dos
Processos nos Tribunais e Dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Dos Recursos.
Das Disposições Finais e Transitórias. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e Lei nº
10.259/2001 e suas alterações. Lei nº 13.140/2015. Conciliação, mediação, negociação e
formas alternativas de resolução dos litígios.
5.6.7 Direito Financeiro. Orçamento Público: Princípios Orçamentários. Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964. Decreto nº 93.872/86 e alterações. Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Crimes contra a ordem
tributária e econômica (Lei nº 8.137/1990 e suas alterações). Decreto Nº 93.872, De 23 De
Dezembro de 1986. Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. Decreto nº 10.426, de 16
de julho de 2020.
5.7.8 Legislação Especial: Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (lei que
dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas), a Lei nº 4.375, de 17
de agosto de 1964, e sua regulamentação (Lei do Serviço Militar e Decreto nº 57.654, de
20 de janeiro de 1966), a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o
Código Brasileiro de Aeronáutica e o Decreto 11.237 de 18 de outubro de 2022. Lei Nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019 Lei Nº 14.751, de 12 de dezembro De 2023. Lei nº
6.880, de 09 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares. Decreto nº 8.903, de 16 de
novembro de 2016. Decreto nº 11.273, de 5 de dezembro de 2022.
6 CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS - EAOEAR
6.1 ENGENHARIA CARTOGRÁFICA (CGR)
6.1.1 Cartografia: definições. Forma da Terra. Datum. Sistemas de coordenadas.
Sistema de projeção. Tipos de projeção. Projeções planas, projeções cônicas e projeções
cilíndricas. Sistema UTM: transformação de coordenadas geográficas em coordenadas
planas UTM e vice-versa. Transporte de coordenadas UTM. Precisão gráfica e escalas.
Classificação de cartas. Índice de nomenclatura. Representação cartográfica. Fases de
elaboração de uma carta. Técnicas de cartografia digital. Sistema de informações
geográficas: definições; diferenças entre sistemas SIG, CAD, CAM e AM/FM. Estrutura de
dados em SIG. Componentes e características de um SIG. Aquisição e conversão de dados.
Modelos de bancos de dados e SGBD. Sistema de análise geográfica. Softwares de SIG.
Aplicações de SIG. Fotogrametria: definições. Aparelhos aerofotogramétricos. Plano de voo:
aviões e VANTs. Cobertura aerofotogramétrica. Relações fotogramétricas fundamentais.
Reambulação. Aerotriangulação. Restituição fotogramétrica. Mosaicos e Ortofotos.
Fotointerpretação. Topografia e Geodésia: definições. Equipamentos topográficos. Erros
instrumentais. Transporte de coordenadas. Medição de ângulos e distâncias. Rumos e
azimutes. Poligonais. Planimetria e altimetria. Cálculo de áreas. Elementos do Desenho
Topográfico: Planimetria, Altimetria e Planialtimetria. Fundamentos de Terraplenagem.
Transformação de Data Geodésicos. Cálculos Topográficos e Geodésicos. Geodésia física:
conceitos e definições, teoria do potencial, campo da gravidade normal, campo da
gravidade terrestre. Equação fundamental da Geodésia Física. Determinações gravimétricas
da ondulação do geoide e do desvio da vertical. Reduções gravimétricas. Altitudes.
Geodésia por satélites (GNSS); o sistema de posicionamento global (GPS); sistemas de
referência. Coordenadas dos satélites GPS. Técnicas de posicionamento GPS. Aplicações do
GPS. Sistemas Galileo e Glonass. Equipamentos GPS. Ajustamento de observações: Teoria
dos erros. Método dos mínimos quadrados. Sensoriamento Remoto: definições. Radiação
solar. Atmosfera terrestre e sua interação com a radiação solar. Sistemas sensores. Sistema
sensores utilizados em nível terrestre, suborbital e orbital. Satélites. Análise de imagens
coletadas por sensores orbitais. Interpretação visual de imagens orbitais. Processamento de
imagens digitais. Tratamento de imagens digitais. Correções geométricas de imagens
orbitais. Georreferenciamento, modelos matemáticos utilizados no georreferenciamento.
Ortorretificação de imagens orbitais.
6.2 ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO (CMP)
6.2.1 Fundamentos de Computação: conceitos. Componentes e arquiteturas de
sistemas computacionais (hardware e software). Linguagens de programação, compiladores
e interpretadores. Representação de dados: binário, hexadecimal e decimal.
Processamento paralelo e distribuído. Componentes e arquiteturas de processadores.
Conjuntos de instrução do processador. Aritmética computacional. Pipeline, Hierarquia de
memória; Interface entre processadores e periféricos. Multiprocessamento simétrico e
assimétrico. Fundamentos de sistemas operacionais. Gerenciamento de processos e fluxos
de execução (threads): escalonamento, comunicação e sincronização entre processos,
impasses (deadlocks) e esgotamento de recursos (starvation). Gerenciamento de memória:
alocação, paginação, segmentação e memória virtual. Sistemas de entrada e saída.
Introdução a aplicativos de JAVA e Python. Estrutura de Dados: listas, pilhas, filas, tabelas
hash, árvores binárias, árvores balanceadas e algoritmos de pesquisa e ordenação.
Programação orientada a objetos (POO): conceitos de orientação a objetos.
Armazenamento de dados: conceitos de Storage Area Networks (SAN) e Network Attached
Storage (NAS). Redundant Array of Inexpensive Disks (RAID): níveis 0, 1, 5, 6, 1+0 e 0+1.