PORTARIA Nº 50, DE 12 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01512.000041/2024-74
Projeto: Pesquisa e Intervenção Arqueológica para instalação de estrutura sanitária junto a
Sede da Associação Tupamba'é, na área da poligonal do Sítio Arqueológico da Redução
Jesuítico-Guarani de San Miguel Arcángel
Arqueólogo Coordenador: Gleidson Lavoura Godoi
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia -
Prefeitura de Santo Ângelo
Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: SPE Águas de Fortaleza S.A
Empreendimento: Sistema de Abastecimento de Água Dessalinizada do Macrossistema
Integrado de Distribuição de Água de Fortaleza - Ceará
Processo nº 01496.000096/2021-87
Projeto: Acompanhamento Arqueológico junto ao empreendimento Sistema de Abastecimento
de Água Dessalinizada do Macrossistema Integrado de Distribuição de Água de Fortaleza -
Ceará
Arqueólogo Coordenador: Luanderson Monteiro Ferraz
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luanderson Monteiro Ferraz
Área de Abrangência: Município de Fortaleza, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eldorado Brasil Celulose S/A
Empreendimento: Ferrovia Eldorado
Processo nº 01401.000282/2022-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Ferrovia Eldorado
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Samya Patrícia Silva de Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas, Museu de Arqueologia
(LAP/MuArq) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
ÁreadeAbrangência:MunicípiosdeTrêsLagoas,SelvíriaeAparecidadoTaboado,noEstadodo
Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Cabo Frio Empreendimentos e Participações Ltda
Empreendimento: SPE Cabo Frio
Processo nº 01500.901579/2020-16
Projeto:ProgramadeGestãodoPatrimônioArqueológicoMeioAmbienteCultural-SPE-CaboFrio/RJ
Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Antônio Carlos de Souza Silva e Fernanda Tavares
Barreiros
Apoio Institucional: Fundação de Cultura de Barra Mansa - Prefeitura Municipal de Barra Mansa
Área de Abrangência: Município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MBR Engenharia Ltda
Empreendimento: Parque das Acácias
Processo nº 01506.000424/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parque das Acácias
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Bariri, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Z-Incorporações Imobiliárias Ltda
Empreendimento: Fazenda Siriema I Área B - Fase 1
Processo nº 01506.000294/2025-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento da
Fazenda Siriema I Área B - Fase 1
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Bauru, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: IGS Urbano Ltda
Empreendimento: Loteamento dos Butiás
Processo nº 01450.004400/2024-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento dos Butiás
Arqueólogo Coordenador: Marco Aurélio Nadal De Masi
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marco Aurélio Nadal De Masi
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Imbituba, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Martinho Terras Imobiliárias S/A
Empreendimento: Área B
Processo nº 01506.001407/2023-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área B
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de
Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Guatapará, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Balneário Laguna Ltda
Empreendimento: Loteamento Balneário Laguna Ltda
Processo nº 01450.005311/2024-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Balneário
Laguna Ltda
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do
Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM), Universidade Comunitária da Região de Chapecó
(UNOCHAPECÓ)
Área de Abrangência: Município de Laguna, no Estado de
Santa Catarina
Prazo de Validade: 01 (um) mês
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RT 15 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Otávio Lobo
Processo nº 01450.009532/2024-52
Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área de Influência do Condomínio Residencial
Otávio Lobo
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville (MASJ)
Área de Abrangência: Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Klabin S.A.
Empreendimento: Fábrica de Celulose Fluff
Processo nº 01450.009884/2024-16
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológiconaÁreadeConstruçãodaFábricade
Celulose Fluff
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Alessandro De Bona Mello e Jedson Francisco
Cerezer
Apoio Institucional: Setor de Arqueologia do Parque Científico e Tecnológico (IPARQUE) e
Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS), Universidade do Extremo Sul de
Santa Catarina (UNESC)
Área de Abrangência: Município de Ponte Alta, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LTB1 - Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Lote de Terras 2F
Processo nº 01508.000356/2025-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote de Terras 2F
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: LOG Commercial Properties e Participações S/A
Empreendimento: LOG Goiânia IV
Processo nº 01516.000380/2025-00
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do LOG Goiânia IV
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Caio Ruiberte Chaves Fonseca
Área de Abrangência: Município de Hidrolândia, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 11 (onze) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus Construções Teresina Ltda
Empreendimento: Village Natureza
Processo nº 01402.000032/2025-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Village Natureza
Arqueóloga Coordenadora: Shirley Sousa Martins
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Shirley Sousa Martins
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, no Estado do Piauí
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
11-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Mineração Angico Ltda
Empreendimento: Mineração Angico Ltda
Processo nº 01506.000992/2024-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área Mineração Angico Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu
Área de Abrangência: Município de Corumbataí, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VF 25 Santa Maria Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Terras de Santa Maria
Processo nº 01506.000011/2023-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Terras
de Santa Maria
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Piracaia, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Una Empreendimento Imobiliário SPE - Eireli
Empreendimento: Residencial Jardim Paiol
Processo nº 01506.007367/2017-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de inserção do Loteamento
Residencial Jardim Paiol
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
(FUNDAMAR)
Área de Abrangência: Município de Pindamonhangaba, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Extração de Areia São Miguel Ltda
Empreendimento: Fazenda Parahyba
Processo nº 01408.000218/2024-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de terraplanagem para
regularização de área urbana na Fazenda Parahyba
Arqueóloga Coordenadora: Adriana Machado Pimentel de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonardo de Farias Leal
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da
Paraíba (LABAP-UEPB)
Área de Abrangência: Município de Bayeux, no Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 03 (três) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 31, de 14 de abril de 2025, Seção I, Anexo IV, Página 35, Autorização
nº 16, processo nº 01450.010801/2024-23, publicada em 15 de abril de 2025, inclua-se "Apoio
Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de
Pernambuco e Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR)".
Na Portaria nº 27, de 31 de março de 2025, Seção I, Página 21, Retificação,
processo nº 01500.004799/2019-53, publicada em 01/04/2025, onde se lê "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Antônio Carlos de Souza Silva e Luiza Vinhoza Rabelo", leia-se
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Antônio Carlos de Souza Silva".