PORTARIA Nº 5.126, DE 12 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.126, DE 12 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
CLEETCHY CHOULOUTE - F265158-T, natural do Haiti, nascido em 5 de
novembro de 2012, filho de Nesly Chouloute e de Fabienne Decilien, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0554712/2024);
JOWIRIYA ANANI - F927450-Z, natural de Tunísia, nascida em 29 de março de
2016, filha de Abdelfatah Anani e de Emna Harbaoui Ep Anani, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0544760/2024);
JUDY MADDAH - B077459-8, natural da Síria, nascida em 4 de julho de 2017,
filha de Hatem Maddah e de Yussra Orabi, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0545581/2024);
LARIA HAMDAN - F889386-G, natural do Líbano, nascida em 9 de novembro de
2019, filha de Rawi Hamdan e de Ayla Farid Saado Kawash, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0542302/2024);
LEEN KHALED FAYED HUSSEIN MOGALLI - B139736-F, natural de Iêmen, nascida
em 1 de janeiro de 2017, filha de Khaled Fayed Hussein Mogalli e de Lamia Ali Mohammed
Al-tholaya, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0546614/2024);
MAJED MADDAH - B077496-2, natural da Síria, nascido em 30 de março de
2016, filho de Hatem Maddah e de Yussra Orabi, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0545575/2024);
MUAADH MUTAHAR ALI AL - YAMANI - F508582-G, natural de Iêmen, nascido
em 25 de dezembro de 2014, filho de Mutahar Ali Al - Yamani e de Amal Ahmed Saghir
Qasem, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0546030/2024);
TALA ALZAFARI - G196769-D, natural da Síria, nascida em 9 de setembro de
2014, filha de Mhd Salim Al Zafari e de Nour Mourad, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0546141/2024) e
XAVIER DAVID MURRAY - B010625-E, natural do Reino Unido, nascido em 16 de
junho de 2020, filho de Stuart Patrick Allison Murray e Jonalin Samontina Siano, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0556160/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX