PORTARIA Nº 5.124, DE 12 DE JUNHO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADAMA SANOGO - F133290-R, natural de Burquina Faso, nascido(a) em 22 de março de 1992, filho(a) de Sanogo Moumount e de Drabo Mariam, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0546208/2024); BARA DIOP - G403090-O, natural do Senegal, nascido em 14 de julho de 1988, filho de Alla Diop e de Diama Diop, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0552453/2024); BERNARDO DOMINGOS VICENTE - F927317-0, natural da Angola, nascido(a) em 10 de julho de 1991, filho de Francisco Raimundo Vicente e de Maria da Conceição Domingos, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0547431/2024); BERTHONY DUPERVAL - G152085-D, natural do Haiti, nascido em 10 de março de 1981, filho de Anise Duperval, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0547572/2024); CORNEILLE CHOUTE - G309590-I, natural do Haiti, nascido em 28 de dezembro de 1980, filho de Monestin Choute e filho de Luciane Boger, residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0549652/2024); DANIELLA JOSEPH - F084631-0, natural do Haiti, nascida em 4 de janeiro de 1986, filha de Manes Joseph e de Denise Dupreneau, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0544164/2024); DARWIN DAVID PALMA BLANCA - F343862-P, natural da Venezuela, nascido em 4 de junho de 1989, filho de Julian Nagil Palma e de Yuraida Zulay Blanca de Palma, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0546122/2024); DIAMANTINO GOMES IOIA - F010378-A, natural de Guiné-Bissau, nascido em 25 de setembro de 1991, filho de Joaozinho Gomes Ioia e de Marta N' danfa Correia, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0549726/2024); EBENEZER AGYEI ABOAGYE - G122112-H, natural de Gana, nascido em 26 de dezembro de 1993, filho de Edward Adu Aboagye e de Mawusi Adu Aboagye, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0555244/2024); ELHADJI NDIAYE - G401137-Y, natural do Senegal, nascido em 9 de novembro de 1978, filho de Djibril ndiaye e de Dial Syll, residente no Estado de Pernambuco (Processo 235881.0547850/2024); FLORIZANDA DOMINGOS CA INTIPE - F964999-D, natural de Guiné-Bissau, nascida em 12 de outubro de 1993, filha de Domingos José Cá e de Sabado Pereira Ca, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0555805/2024); FYOULIT ALHALLAK - G165640-R, natural da Síria, nascido(a) em 29 de maio de 1962, filha de Matanes Alhallak e de Mariam Arbach, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0547329/2024); GERTRUDE BASTIEN PRESKY - F737575-N, natural do Haiti, nascida em 15 de abril de 1978, filha de Miores Presky e de Octalina Fleury, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0554844/2024); GOODRY SAINT JEAN - V586377-0, natural do Haiti, nascido em 7 de junho de 1987, filho de Dieulange Saint Jean e de Marie Jeanne Cenatus, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0551405/2024); JAVIER ANDRES JAIMES BELTRAN - G395152-8, natural da Colômbia, nascido em 9 de março de 1983, filho de Juan Angel Jaimes Galvis e de Paulina Beltran De Jaimes, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0543206/2024); JEAN DUMA JEAN BART - G349466-W, natural do Haiti, nascido em 4 de janeiro de 1984, filho de Lys Jean Bart e Leonne Delice, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0471957/2024); JEANCELYN JEAN LOUIS - G463192-H, natural do Haiti, nascido em 5 de maio de 1987, filho de John B. Mackio Jean Louis e de Omilia Marcelus, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0550657/2024); JOAO BETAME DE SA TEIXEIRA - V533033-2, natural de Guiné-Bissau, nascido em 29 de abril de 1988, filho de Joao Quintino Teixeira e de Luisa Sa, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0547677/2024); JOUVENSKY JOSEPH - G331377-3, natural do Haiti, nascido em 9 de setembro de 2004, filho de Joubert Joseph e de Jolaine Mareus, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0545666/2024); JUDY MADDAH - B077459-8, natural da Síria, nascida em 4 de julho de 2017, filha de Hatem Maddah e de Yussra Orabi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0545581/2024); LOUIUS ELINIS - G208067-8, natural do Haiti, nascido em 18 de agosto de 1986, filho de Jean Elinis e de Estivene Clerzimene, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0543432/2024); MAYLEN CABOTE ACUNA - G002000-A, natural de Cuba, nascida em 31 de agosto de 1990, filha de Raul Cabote Morales e de Maria Nelly Acuna Lezcano, residente no Estado da Paraíba (Processo 235881.0545063/2024); MERLANDE CHARLES - G224151-R, natural do Haiti, nascida em 8 de abril de 1981, filha de Joluis Charles e de Rosaire Dor, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0555947/2024); MICHELENE CHERY - G413752-Z, natural do Haiti, nascida em 10 de janeiro de 1993, filha de Ynostene Chery e filha de Timassaire Baptiste, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0545388/2024); MIREILLE MILLIEN - G425682-E, natural do Haiti, nascida em 20 de novembro de 1977, filha de Jacques Millien e de Inertile St Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0555204/2024); ORILIEN CHERY - G250615-D, natural do Haiti, nascido em 22 de fevereiro de 1978, filho de Orice Chery e de Olicienne Milcoise, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0552362/2024); REMAZ SAMEH IBRAHIM SHILLO - F224629-8, natural da Palestina, nascida em 5 de novembro de 2000, filha de Sameh Ibrahim Shillo e de Samar Abdel Qader, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0543552/2024); REYNIER SUAREZ GOMEZ - F367052-S, natural de Cuba, nascido em 9 de junho de 1992, filho de Rafael Norbes Suarez Guerra e de Lourdes Gomez Garcia, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0556220/2024) e SISA MADALENA MVEMBA - F671034-X, natural da Angola, nascida em 21 de abril de 1987, filha de João Mvemba e de Maria Luisa, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0552263/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.124, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 13/06/2025