LEI Nº 15.149, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Denomina "Rotatória Márcio Heleno Henrique" a rotatória localizada na rodovia BR-488, no Município de Aparecida, no Estado de São Paulo. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º É denominada "Rotatória Márcio Heleno Henrique" a rotatória localizada no km 6 da rodovia BR-488, no entroncamento com a rodovia BR-116, no Município de Aparecida, no Estado de São Paulo. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 12 de junho de 2025 Senador EDUARDO GOMES Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal
LEI Nº 15.149, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 13/06/2025