IMOBILIARIO EIRELI- AI N°967/2025/DIFIS-SP/ANM

IMOBILIARIO EIRELI- AI N°967/2025/DIFIS-SP/ANM
821.008/2013-SOCIEDADE SOLIBLOC LTDA- AI N°966/2025/DIFIS-SP/ANM
821.009/2013-SOCIEDADE SOLIBLOC LTDA- AI N°965/2025/DIFIS-SP/ANM
820.100/2002-TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDA- AI N°964/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.505/2020-VINICIUS CRUZ VENANZONI- AI N°963/2025/DIFIS-SP/ANM
820.130/2021-CERAMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI EIRELI- AI
N°962/2025/DIFIS-SP/ANM
820.553/2020-CERÂMICA NOVA TOMAZELLA CORUMBATAÍ LTDA EPP- AI
N°961/2025/DIFIS-SP/ANM
820.491/2020-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA- AI N°960/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.506/2020-DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- AI
N°959/2025/DIFIS-SP/ANM
820.524/2020-GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.- AI
N°958/2025/DIFIS-SP/ANM
820.412/2020-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP- AI
N°957/2025/DIFIS-SP/ANM
820.047/2021-LUANA MAIA SILVEIRA- AI N°954/2025/DIFIS-SP/ANM
820.392/2020-MARCO ANTONIO VERAS- AI N°953/2025/DIFIS-SP/ANM
820.106/2021-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°952/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.400/2020-MVR GRAFITE MINERAL LTDA- AI N°951/2025/DIFIS-SP/ANM
820.407/2020-MVR GRAFITE MINERAL LTDA- AI N°950/2025/DIFIS-SP/ANM
820.408/2020-MVR GRAFITE MINERAL LTDA- AI N°949/2025/DIFIS-SP/ANM
820.039/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR- AI N°948/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.038/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR- AI N°947/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.040/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR- AI N°946/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.056/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR- AI N°945/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.057/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR- AI N°944/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.058/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR- AI N°943/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.059/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR- AI N°942/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.509/2020-PEDREIRA BORBOREMA LTDA- AI N°941/2025/DIFIS-SP/ANM
820.038/2020-PEDREIRA MONGAGUA LIMITADA- AI N°940/2025/DIFIS-SP/ANM
820.427/2020-PEDRO HENRIQUE RAMOS- AI N°939/2025/DIFIS-SP/ANM
820.010/2021-PIRAENGE CONSTRUTORA EIRELI- AI N°938/2025/DIFIS-SP/ANM
820.011/2021-PIRAENGE CONSTRUTORA EIRELI- AI N°937/2025/DIFIS-SP/ANM
820.012/2021-PIRAENGE CONSTRUTORA EIRELI- AI N°936/2025/DIFIS-SP/ANM
820.013/2021-PIRAENGE CONSTRUTORA EIRELI- AI N°935/2025/DIFIS-SP/ANM
820.519/2020-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA- AI N°934/2025/DIFIS-SP/ANM
820.525/2020-WALDRIGUI E LORCA PORTO DE AREIA LTDA- AI
N°933/2025/DIFIS-SP/ANM
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- AI
N°932/2025/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME- AI N°
986/2025/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
820.229/2020-JOSE FERNANDO FERRAZ FLORENCIO WALDRIGUI- AI
N°955/2025/DIFIS-SP/ANM
820.790/2018-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI
N°931/2025/DIFIS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
820.062/2021-ITAUBA AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI
N°956/2025/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 29/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.055/2023-AG SERVICOS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°20381/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.157/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO- Alvará n°7.083/2022 -
Cessionario:806.054/2024-MINERAÇÃO SFAP LTDA- CPF ou CNPJ 49.588.950/0001-78
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra ANM(2199)
806.071/2000-AGUAS MINERAIS LENCOIS MARANHENSE LTDA- Portaria de
Lavra; 71/2005- Cessionário:LAD LTDA- CNPJ 43.960.516/0001-90
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.757/2010-ADRIANA CRISTINA MASCENA ANDRADE- Cessionário:LUÍS
CARLOS AGUIAR CANDIDO- CNPJ ***.197.223-**- Registro de Licença N° 03/2012-
Vencimento da Licença: 08/11/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.031/2022-M E R DOS S MACHADO-OF. N°21065/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.111/1996-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°21167/2025
806.251/2012-GRANORTE S/A-OF. N°22451/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.111/2024
Titular: WANDSON MICHAEL DIAS PIMENTA 02142577385
Ofício nº: 19228/2025
Processo nº: 850.459/2023
Titular: AREAL SANTA ROSA LTDA
Ofício nº: 20841/2025
Processo nº: 806.222/2022
Titular: IRES GONCALVES DA SILVA
Ofício nº: 21379/2025
Processo nº: 806.023/2022
Titular: SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA
Ofício nº: 21381/2025
Processo nº: 806.123/2022
Titular: ADELMO SAMUEL LEITE CARNEIRO
Ofício nº: 21383/2025
Processo nº: 806.015/2024
Titular: SEBASTIAO ALVES DA SILVA
Ofício nº: 22415/2025
Processo nº: 806.230/2024
Titular: MINERADORA VALE VERDE LTDA
Ofício nº: 22769/2025
Processo nº: 806.077/2024
Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA
Ofício nº: 22825/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.221/2024-AREIAL ANGICAL LTDA
806.151/2024-JOSINEI DA ASSUNCAO SILVA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 30/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 395/2025 - Processo nº: 806.163/2023 - Titular: NOVA
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - Vencimento: 20/09/2025 - Substância(s):
SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): IMPERATRIZ/MA
Registro de Licença n°: 402/2025 - Processo nº: 806.112/2024 - Titular:
CERAMICA PARAISO LTDA - Vencimento: 01/04/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
ITAPECURU MIRIM/MA
Registro de Licença n°: 403/2025 - Processo nº: 806.055/2024 - Titular: CORTEZ
ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 20/04/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
BARREIRINHAS/MA
Registro de Licença n°: 404/2025 - Processo nº: 806.033/2024 - Titular: GMC-
GLORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 17/01/2027 - Substância(s):
LATERITA - Município(s): AÇAILÂNDIA/MA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
DESPACHO
Relação nº 31/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 433/2025 - Processo nº: 806.213/2024 - Titular: TOURO
SELVAGEM LTDA. - Vencimento: 11/09/2028 - Substância(s): ARENITO - Município(s):
TIMON/MA
Registro de Licença n°: 432/2025 - Processo nº: 806.092/2024 - Titular:
CERÂMICA TANGUÁ LTDA - Vencimento: 05/04/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
ITAPECURU MIRIM/MA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 20/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de
8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(323)
4216/2025-803.002/2025-MINERACAO NORDESTE PIO IX LTDA-
4193/2025-803.006/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4194/2025-803.017/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
4195/2025-803.215/2024-JAIRO DALTRO CERQUEIRA-
4196/2025-803.221/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
4197/2025-803.222/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
4198/2025-803.223/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
4199/2025-803.224/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
4200/2025-803.258/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
4201/2025-803.261/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
4202/2025-803.262/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
4203/2025-803.263/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-
4204/2025-803.277/2024-BRAZZAGEO MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-
4205/2025-803.298/2024-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-
4206/2025-803.312/2024-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA-
4207/2025-803.313/2024-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA-
4208/2025-803.315/2024-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA-
4209/2025-803.318/2024-JACKSON LUCAS BEZERRA-
4210/2025-803.330/2024-JAIRO FREITAS DOS SANTOS-
4211/2025-803.372/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
4212/2025-803.374/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
4213/2025-803.378/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
4214/2025-803.380/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
4215/2025-803.400/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
4190/2025-803.016/2023-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
4191/2025-803.051/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-
4192/2025-803.106/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
4188/2025-803.152/2022-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
4189/2025-803.376/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de
8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(322)
4187/2025-803.012/2025-RAMOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BRITAGEM LTDA-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
DESPACHO
Relação nº 21/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.190/2022-PEDRO KEILE ARANTES ALVES-OF. N°13848/2025/CAREAS-
PI/ANM
803.194/2024-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF.
N°38892/2024/CAREAS-PI/ANM
803.155/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF.
N°27868/2024/CAREAS-PI/ANM
803.156/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF.
N°27871/2024/CAREAS-PI/ANM
803.181/2024-ANISIO POY FILHO-OF. N°27877/2024/CAREAS-PI/ANM
803.194/2024-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF.
N°38892/2024/CAREAS-PI/ANM
803.203/2024-O. S. TERRA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°27882/2024/CAREAS-
PI/ANM
803.216/2024-JAIRO DALTRO CERQUEIRA-OF. N°12086/2025/CAREAS-PI/ANM
803.231/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°12089/2025/CAREAS-PI/ANM
803.232/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°12187/2025/CAREAS-PI/ANM
803.233/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°44841/2024/CAREAS-PI/ANM
803.238/2024-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA-OF.
N°44879/2024/CAREAS-PI/ANM
803.276/2024-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°20105/2025/CAREAS-PI/ANM
803.321/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF.
N°21367/2025/CAREAS-PI/ANM
803.331/2024-MARINALVA SOARES DE OLIVEIRA-OF. N°20203/2025/CAREAS-
PI/ANM
803.369/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-OF.
N°10895/2025/CAREAS-PI/ANM
803.197/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF.
N°19980/2025/CAREAS-PI/ANM
803.323/2022-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA-OF. N°10815/2023/CAREAS-
PI/ANM
803.346/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°17847/2024/CAREAS-PI/ANM
803.323/2022-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA-OF. N°10815/2023/CAREAS-
PI/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.287/2024-CLEBER APARECIDO ZOCOLI
803.291/2024-CORCOVADO GRANITOS LTDA
803.308/2024-CLEBER APARECIDO ZOCOLI
803.185/2023-GESSO INTEGRAL LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 282/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
A G Pierrout Comércio Atacadista de Minerios Me 832.616/2016
48054.931254/2024-58
Ailton soares da costa 831.334/2021 48054.931512/2024-04
ANTONIO DE SOUZA JORGE 870.021/2019 48062.972124/2022-12
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E
ADUANEIRA LTDA." 870.675/2013 48062.971158/2021-09
CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP 870.441/2019
48062.973903/2022-27
DIONISIO BOEING TERRAPLANAGEM 815.503/2021 48066.915244/2023-55
EDIMARIO DE ALBANO PEREIRA 871.490/2019 48062.970459/2024-50
Emanuel Nunes Almeida Vale 850.798/2019 48059.950969/2022-06
FABRICIO DE PAULA FRICKS 870.609/2018 48062.972304/2022-96
Fh Granitos Ltda 896.005/2021 48076.996107/2024-75
FLORESTAL MADEIRAS LTDA 831.074/2021 48054.931531/2024-22
KETEL LING MINERAIS DO BRASIL LTDA 830.030/2021 48054.932007/2023-98
Magdiel de Jesus Souza 874.037/2011 48062.970546/2024-15
Marcos André de Jesus Lima 870.348/2019 48062.970471/2024-64
MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA 871.481/2020 48062.970235/2022-86
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846.004/2021 48071.946111/2024-32
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.381/2019 48062.973154/2021-57
OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA
850.392/2021 48059.950495/2024-56
Poliminas Construtora e Mineração Ltda 820.405/2012 48053.920176/2020-42
R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP 871.874/2018 48062.970402/2024-51
TUPA DE FERRO MINERADORA SPE LTDA 870.851/2018 48062.971422/2022-87
VALDI SOUZA ROCHA 871.829/2018 48062.970452/2024-38
Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda
831.889/2018 48054.931113/2024-35
WELINGTON BENEDITO LEITE 864.121/2020 48073.964056/2024-42
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 283/2025
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)
Titular ANM NUP
Adenilho Gonçalves Marques 831.026/2020 48054.932409/2022-10
Marcos André de Jesus Lima 870.348/2019 48062.971764/2021-16
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 284/2025
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)
Titular ANM NUP
Adenilho Gonçalves Marques 831.026/2020 48054.932409/2022-10
Marcos André de Jesus Lima 870.348/2019 48062.971764/2021-16
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 285/2025
Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)
Titular ANM NUP
Marcos André de Jesus Lima 870.348/2019 48062.971764/2021-16
Prado & Prado Extração e Comércio de Argila Ltda 820.493/2013
48053.920130/2023-76
Prado & Prado Extração e Comércio de Argila Ltda. 820.493/2013
48053.920131/2023-11
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 286/2025
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Vitória Minas Brasileira Mineração e Exportação Ltda 831734/2021
48054.933096/2022-17 5183/2022 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 287/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mineração Caulim Rio Xingú Ltda - 850034/19 - Not.485/2025 - R$ 5.682,38
Mineração Vale Das Andorinhas Ltda Epp - 850115/18 - Not.484/2025 - R$
11.845,50
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 288/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Eco Seixos Mineradora Comércio Importação e Exportação Ltda - 830423/13 -
Not.1092/2025 - R$ 5.862,47
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 289/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Agua Azul Mineradora,incorporradora,extração e Frotagem de Minerios LTDA. -
860491/20 - Not.577/2025 - R$ 12.513,30, 860492/20 - Not.578/2025 - R$ 10.582,37,
860493/20 - Not.579/2025 - R$ 11.223,59, 860494/20 - Not.580/2025 - R$ 12.167,95,
860495/20 - Not.581/2025 - R$ 12.146,70
Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais
Ltda - 860605/20 - Not.582/2025 - R$ 2.879,48, 860606/20 - Not.583/2025 - R$ 9.315,93,
860607/20 - Not.584/2025 - R$ 10.637,18, 860640/20 - Not.585/2025 - R$ 12.591,90,
860608/20 - Not.586/2025 - R$ 8.557,66, 860609/20 - Not.587/2025 - R$ 7.849,18,
860610/20 - Not.588/2025 - R$ 6.886,85, 860616/20 - Not.589/2025 - R$ 12.564,85,
860618/20 - Not.590/2025 - R$ 12.444,41, 860643/20 - Not.591/2025 - R$ 12.598,84,
860644/20 - Not.592/2025 - R$ 12.576,65, 860656/20 - Not.593/2025 - R$ 12.599,73,
860657/20 - Not.594/2025 - R$ 12.587,88
Mineradora Serra Geral Ltda - 860066/20 - Not.575/2025 - R$ 12.467,50,
860067/20 - Not.576/2025 - R$ 12.054,96
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 290/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito
(Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815248/20 - Not.219/2025 - R$ 239,80,
815285/20 - Not.220/2025 - R$ 1.123,22
Areial Lageano Eireli - 815067/21 - Not.222/2025 - R$ 313,18
Black Stone Max Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda -
815509/21 - Not.225/2025 - R$ 6.222,83
Cornelio Wiggers - 815528/18 - Not.216/2025 - R$ 188,82
Dnxs Cerâmicas e Mineração LTDA. me - 815006/22 - Not.228/2025 - R$ 307,18
Edson Antonio Nery de Castro - 815156/21 - Not.224/2025 - R$ 5.202,07
Eduardo Pereira Krebs - 815649/21 - Not.227/2025 - R$ 25,62
Extração de Areia Sertão do Campo Ltda - 815544/18 - Not.217/2025 - R$ 879,58
Guiomar Schramm - 815119/16 - Not.215/2025 - R$ 5.146,10
Osni Pereira me - 815512/21 - Not.226/2025 - R$ 127,56
Revestical Extracao e Comercio de Pedras Ltda - 815104/21 - Not.223/2025 - R$ 292,16
Sidney Valério de Melo me - 815575/18 - Not.218/2025 - R$ 319,54
Vanderlei Jeronimo Fabisiaki - 815286/20 - Not.221/2025 - R$ 264,46
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 291/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Mineracao Areia Forte Ltda - 830491/21 - Not.1093/2025 - R$ 989,66
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador