DESPACHO SDL-ANP Nº 769, DE 12 DE JUNHO DE 2025

DESPACHO SDL-ANP Nº 769, DE 12 DE JUNHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, para a empresa CALDAS COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.743.369/0001-
62, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 1058961-57.2025.4.01.3400.
BRUNO VALLE DE MOURA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA CONJUNTA Nº 2, de 7 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União - Edição nº 67, 8 de abril de 2025, Seção 1, Página: 76, que instituiu o
Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens e o seu Comitê Gestor,
Onde se lê "Art. 3º.... parágrafo único..... Portaria Interministerial"
Leia-se "Art. 3º.... parágrafo único..... Portaria"
Onde se lê "Art. 6º.... IV - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio"
Leia-se "Art. 6º.... IV - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços"
Onde se lê "CAMILO SANTANA"
Leia-se "CAMILO SOBREIRA SANTANA"
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Ministra