DESPACHO DECISÓRIO Nº 11/2025/SNTEP (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 13/06/2025

N°22290/2025/DIOUT-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
008.863/1943-R.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-MINÉRIO
DE FERRO, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-
Decisão nº Nº 461 / 2025 - Decisão da Classificação - FONTE SETE SALÕES. Processo
ANM 27203.832347/1993-12. Concessionária: SCHERRER & MERKLEIN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 03.206.697/0001-40. Portaria de Lavra N° 500 - DOU de
20/11/2001. Local da fonte: Fazenda Boa Sorte s/n Rod. Resplendor - Conselheiro Pena
Km 15. Ferrovia Vitória-Minas Km 232. CEP 35230-000 Resplendor. MG. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,20 - Temperatura da água na fonte: 27,0 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 37,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C
calculado: 16,73 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,42 - Silício Total: 3,381*
- Cloreto: 2,96 - Sódio: 1,346 - Potássio: 0,645 - Magnésio: 0,424 - Cálcio: 0,211 -
Sulfato: 0,15 - Fosfato: 0,06* - Bário: 0,026* - Brometo: 0,02* Boletim nº 015/LAMIN-
Caeté/2024 de 20/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF.
N°22502/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.049/2019-GRANITOS CRICIUMA LTDA-OF. N°22501/2025/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.880/2003-PIEMONTE ROCHAS LTDA-OF. N°20878/2025/UAGV-MG/ANM ;
MG3 GRANITOS (Cessionária)
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
831.167/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
831.213/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.780/2024-ALEXANDRE ESTRELA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 304/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4176/2025-830.391/2025-ZRIMA PARTICIPACOES LTDA-
4177/2025-830.467/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
4178/2025-830.752/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA-
4179/2025-830.761/2025-UBIRAJARA PEREIRA ME-
4180/2025-830.762/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA-
4181/2025-830.764/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA-
4182/2025-830.765/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA-
4183/2025-830.766/2025-JARDEL LEONE QUEIROZ DE FREITAS-
4184/2025-830.775/2025-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA-
4185/2025-830.777/2025-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4175/2025-830.462/2025-CENTRAL AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 305/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 226/2025, de 11 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº:
832.489/2015 - Titular: STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI - Substância(s): QUARTZITO -
Município(s): OLHOS-D'ÁGUA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 227/2025, de 11 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº:
830.380/2017 - Titular: FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA - Substância(s): QUARTZITO -
Município(s): SALINAS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 306/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº
1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a
partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 431/2025 - Processo nº: 831.508/2022 -
Titular: MAIKY SILVA MACHADO - Vencimento: 09/06/2027 - Substância(s):
AREIA - Município(s): CATAGUASES/MG, LEOPOLDINA/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 145/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.275/2024-RAVI SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL
LTDA- Cessionário:MINERACAO GARUVA LTDA- CPF ou CNPJ 58.172.911/0001-86- Alvará
n°Nenhum título associado/
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
815.463/2021-AGROFLORESTAL REX ME LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.045/2020-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO-Gnaisse-Indaial/Santa Catarina
815.176/2021-CHARLES EDGAR DIMON-Cascalho-Jacinto Machado e
Turvo/Santa Catarina
815.228/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-Saibro-Tubarão/Santa Catarina
815.109/2020-GENESIO BELTRAME LTDA-Saibro-Gravata/Estado de Santa
Catarina
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.281/2023-JF TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°23155/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.607/1980-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°22627/2025/DIFIS-
SC/ANM
811.794/1970-MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA-OF. N°22792/2025/DIFIS-
SC/ANM
815.135/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°22648/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.454/2007-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°22741/2025/DIFIS-
SC/ANM
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
811.794/1970-MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA-OF. N°22792/2025/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.818/2012-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de
Licença N° 2088/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/03/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.661/2013-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E
AGREGADOS LTDA.-OF. N°23037/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.097/2004-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.074/2006-CERAMICA DEMARCHI LTDA-OF. N°22844/2025/DIOUT-SC/ANM
815.283/2001-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°20989/2025/DIOUT-SC/ANM
815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°22843/2025/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 146/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177)
815.045/2020-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO- DOU de 19/11/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 147/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 165/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 11/06/2025 -
Processo nº: 815.079/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TIMBO GRANDE - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): CALMON/SC, LEBON RÉGIS/SC
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação nº 148/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4186/2025-815.316/2023-CENSI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 90/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº
460/2025 - FONTE PRÓSPERA. Processo ANM 27202.804918/1971-23. Concessionária:
Empresa Mineradora Serra Negra Ltda. CNPJ: 51.306.215/0001-76. Decreto de Lavra nº
80769 - DOU de 23/11/1977. Local da fonte: Rua Irineu Geraldi. 580. Bairro das Posses.
CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,62 -
Temperatura da água na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 63,3 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 55,16 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 6,58 Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 14,75 - Bicarbonato:
13,66 - Silício: 9,080* - Sódio: 4,610 - Cálcio: 3,380 - Cloreto: 2,46 - Potássio: 1,880 -
Magnésio: 1,430 - Sulfato: 0,23 - Bário: 0,067* - Estrôncio: 0,059* - Fluoreto: 0,02 -
Brometo: 0,02*. Boletim nº 381/LAMIN-SP/2023 de 03/07/2023. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA- Decisão nº 462/2025 - FONTE
ROCHA BRANCA. Processo ANM 27202.820361/2004-97. Concessionária: Fonte Rocha
Branca Ltda. CNPJ: 06.252.631/0001-84. Portaria de Lavra nº 245 - DOU de 02/06/2015.
Local da fonte: Estrada para Votorantim 1962. CEP: 06.845-095. Embu das Artes. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,29 - Temperatura da água na fonte: 23,4 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 184,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
152,00 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,24 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 94,76 - Silício: 24,800* - Cálcio: 17,800 - Sódio: 13,700 -
Sulfato: 9,29 - Magnésio: 3,370 - Potássio: 3,320 - Cloreto: 2,94 - Fluoreto: 0,39 - Ferro:
0,344 - Manganês: 0,165 - Fosfato: 0,09* - Estrôncio: 0,083* - Nitrato: 0,04* - Brometo:
0,02* - Zinco: 0,019*. Boletim nº 1108/LAMIN-SP/2022 de 20/12/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA- Decisão nº 463/2025 - FONTE
ROCHA BRANCA II. Processo ANM 27202.820361/2004-97. Concessionária: Fonte Rocha
Branca Ltda. CNPJ: 06.252.631/0001-84. Portaria de Lavra nº 245 - DOU de 02/06/2015.
Local da fonte: Estrada para Votorantim 1962. CEP: 06.845-095. Embu das Artes. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,07 - Temperatura da água na fonte: 22,9 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 203,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
156,61 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,14 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 94,46 - Silício: 22,600* - Cálcio: 20,100 - Sulfato: 15,89 -
Sódio: 13,800 - Magnésio: 3,510 - Potássio: 3,500 - Cloreto: 3,27 - Fluoreto: 0,34 - Ferro:
0,290 - Manganês: 0,171 - Estrôncio: 0,112 - Fosfato: 0,03* - Brometo: 0,03* - Bário:
0,019*. Boletim nº 1107/LAMIN-SP/2022 de 20/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
821.050/1996-RADESCO MINERACAO LTDA- Decisão nº 464/2025 - FONTE
SANTO ALBERTO. Processo ANM 27202.821050/1996-84. Concessionária: Radesco
Mineração Ltda. CNPJ: 01.556.793/0001-92. Portaria de Lavra nº 7 - DOU de 20/01/2000.
Local da fonte: Rodovia Regis Bittencourt. Km 311,5. Paiol do Meio. CEP 06890-000. São
Lourenço da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,18 -
Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 119,7 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 105,05 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 15,61 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,56 - Silício:
18,900* - Sulfato: 14,88 - Sódio: 10,900 - Cálcio: 8,030 - Potássio: 3,200 - Cloreto: 2,91 -
Magnésio: 2,010 - Nitrato: 0,79 - Fluoreto: 0,31 - Fosfato: 0,18 - Estrôncio: 0,074* -
Brometo: 0,03* - Lítio: 0,015. Boletim nº 028/LAMIN-SP/2023 de 14/03/2023. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA- Decisão nº
465/2025 - FONTE ÁGATA. Processo ANM 27202.806621/1977-98. Concessionária: Empresa
de Mineração Mantovani Ltda. CNPJ: 43.121.086/0001-13. Portaria de Lavra nº 892 - DOU
de 15/07/1985. Local da fonte: Avenida Benedito Severino 560. Jardim Itamaraty. CEP
13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,17 -
Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 110,4 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 75,14 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 5,64 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,88 - Silício:
12,400* - Sódio: 9,020 - Cálcio: 4,270 - Nitrato: 2,92 - Magnésio: 2,750 - Potássio: 2,700 -
Cloreto 1,89 - Sulfato: 1,32 - Fosfato: 0,13 - Bário: 0,081* - Estrôncio: 0,055* - Fluoreto:
0,04 - Zinco: 0,015*. Boletim nº 254R/LAMIN-SP/2024 de 10/05/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Decisão nº
466/2025 - FONTE FIGUEIRA. Processo ANM 27202.821839/1999-88. Concessionária:
Empresa de Aguas Minerais Passa Tres Ltda. CNPJ: 31.566.276/0001-65. Portaria de Lavra
nº 505 - DOU de 27/12/2006. Local da fonte: Estr. Mun. das Oliveiras - 796. Oliveiras. CEP
12400-000. Pindamonhangaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,92
- Temperatura da água na fonte: 20,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 39,6 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 50,62 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 6,24 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 23,83 - Silício:
12,900* - Sódio: 4,630 - Cálcio: 2,950 - Potássio: 1,380 - Nitrato: 0,67 - Magnésio: 0,531 -
Sulfato: 0,31 - Fosfato: 0,31 - Cloreto: 0,22 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,033* - Bário:
0,016* - Zinco: 0,016* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 766/LAMIN-SP/2023 de 04/09/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.728/1995-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº
467/2025 - FONTE DOS YPÊS. Processo ANM 27202.820728/1995-21. Concessionária:
Companhia Serrana de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 10.602.160/0001-64. Portaria de Lavra
nº 12 - DOU de 07/01/2022. Local da fonte: Sítio Água Fria S/N. Bairro das Tabaranas de
Baixo. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,58 - Temperatura da água na fonte: 23,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 251,0 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 180,26 mg/L - Radioatividade na fonte a 20
°C e 760 mmHg: 43,37 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 151,41 - Cálcio:
26,500 - Silício: 21,600* - Sódio: 10,100 - Magnésio: 9,440 - Sulfato: 6,75 - Potássio 4,410
- Cloreto: 0,73 - Fluoreto: 0,15 - Estrôncio: 0,111 - Molibdênio: 0,106 - Fosfato : 0,05* -
Nitrato: 0,05* - Brometo: 0,05*. Boletim nº 319/LAMIN-SP/2024 de 24/05/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.762/2001-MINERADORA SANTA LUCIA LTDA- Decisão nº 468/2025 - FONTE
ANA. Processo ANM 27202.820762/2001-02. Concessionária: Mineradora Santa Lucia Ltda.
CNPJ: 07.518.052/0001-01. Portaria de Lavra nº 91 - DOU de 14/05/2008. Local da fonte:
Rod Alkindar Monteiro Junqueira - Km 37 - Bairro do Barreiro. CEP 12918-270. Bragança
Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,49 - Temperatura da água
na fonte: 23,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 79,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 73,46 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,54 Maches.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 44,12 - Silício: 15,000* - Cálcio: 7,570 - Sódio:
4,340 - Potássio: 2,400 - Magnésio: 1,920 - Sulfato: 1,47 - Nitrato: 0,97 - Fosfato: 0,28 -
Fluoreto: 0,15 - Estrôncio: 0,113 - Bário: 0,051*. Boletim nº 011/LAMIN-SP/2024 de
08/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 93/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.842/2016-MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDA-OF.
N°21504/2025/CAREAS-SP/ANM
820.592/2016-ALLIED SERVIÇOS EIRELI - ME-OF. N°21519/2025/CAREAS-
SP/ANM
821.194/2012-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°21523/2025/CAREAS-SP/ANM
820.471/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-OF. N°22193/2025/DIFIS-SP/ANM
820.216/2012-GREGORIO SZPAK NETO-OF. N°22230/2025/DIFIS-SP/ANM
820.377/2020-JOSE PINTO DE OLIVEIRA-OF. N°22232/2025/DIFIS-SP/ANM
820.518/2007-GREGORIO SZPAK NETO-OF. N°22234/2025/DIFIS-SP/ANM
820.517/2007-GREGORIO SZPAK NETO-OF. N°22235/2025/DIFIS-SP/ANM
820.864/2009-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°22445/2025/DIFIS-SP/ANM
820.524/2020-GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.-
OF. N°22484/2025/DIFIS-SP/ANM
820.771/2013-DANILO BORGES DIAS-OF. N°22668/2025/DIFIS-SP/ANM
820.131/2018-CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA-OF.
N°23094/2025/DIFIS-SP/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.292/2020-IDEAL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°4311/2020
820.461/2015-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS