AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 342, DE 12 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.213563/2025-71, resolve: autorizar a empresa BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRADING S.A. a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 169, de 25 de março de 2020, e as autorizações das filiais da empresa que foram incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 348, de 16 de março de 2022. . CNPJ . .04.626.426/0001-06 .04.626.426/0007-00 .04.626.426/0021-50 . .04.626.426/0002-97 .04.626.426/0009-63 .04.626.426/0022-30 . .04.626.426/0003-78 .04.626.426/0010-05 .04.626.426/0023-11 . .04.626.426/0004-59 .04.626.426/0011-88 .- . .04.626.426/0006-10 .04.626.426/0012-69 .- DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 342, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 13/06/2025