ALVARÁ Nº 4163, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870460/2025-66-CERAMICA ESTRELA BRILHANTE LTDA (Documento SEI: 16900955) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 36/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM DO VENÉ-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 57/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM DAVID DE BARROS GALO Coordenador
ALVARÁ Nº 4163, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 13/06/2025