.G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 12.914.918 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.914.918 0033 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 12.914.918 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 12.914.918 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 12.914.918 .TOTAL - GERAL 12.914.918 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 134.246 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 134.246 0033 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 134.246 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 134.246 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 399.176 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 399.176 0909 00S6 0015 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Pará 28 846 399.176 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 399.176 .TOTAL - FISCAL 399.176 .TOTAL - SEGURIDADE 134.246 .TOTAL - GERAL 533.422 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.416.810 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.416.810 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 1.416.810 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.416.810 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.416.810 .TOTAL - GERAL 1.416.810 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.524.875 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.524.875 0033 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 3.524.875 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.524.875 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.524.875 .TOTAL - GERAL 3.524.875 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.939.352 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.939.352 0033 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 2.939.352 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.939.352 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 570.803 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 570.803 0909 00S6 0026 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Pernambuco 28 846 570.803 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 570.803 .TOTAL - FISCAL 570.803 .TOTAL - SEGURIDADE 2.939.352 .TOTAL - GERAL 3.510.155 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.747.004 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.747.004 0033 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 2.747.004 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.747.004 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.747.004 .TOTAL - GERAL 2.747.004 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.072.684 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.072.684 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 8.072.684 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 8.072.684 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 8.072.684 .TOTAL - GERAL 8.072.684 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.913.772 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.913.772 0033 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 1.913.772 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.913.772 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.913.772 .TOTAL - GERAL 1.913.772 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.601.348 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.601.348 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 1.601.348 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.601.348 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.601.348 .TOTAL - GERAL 1.601.348 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 401.063 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 401.063 0033 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia 09 272 401.063 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 401.063 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 103.870 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 103.870 0909 00S6 0011 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Rondônia 28 846 103.870 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 103.870 .TOTAL - FISCAL 103.870 .TOTAL - SEGURIDADE 401.063 .TOTAL - GERAL 504.933 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.280.594 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.280.594 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 3.280.594 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.280.594 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.280.594 .TOTAL - GERAL 3.280.594 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.436.931 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.436.931 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 7.436.931 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.436.931 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.436.931 .TOTAL - GERAL 7.436.931 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
PORTARIA TSE Nº 254, DE 9 DE JUNHO DE 2025 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 146. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 12/06/2025