ANEXO ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.361.725 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.361.725 0033 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 4.361.725 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.361.725 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.361.725 .TOTAL - GERAL 4.361.725 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 152.113 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 152.113 0033 0181 0012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Acre 09 272 152.113 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 152.113 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 152.113 .TOTAL - GERAL 152.113 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 515.196 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 515.196 0033 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 515.196 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 515.196 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 515.196 .TOTAL - GERAL 515.196 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 316.178 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 316.178 0033 0181 0013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amazonas 09 272 316.178 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 316.178 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 316.178 .TOTAL - GERAL 316.178 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.652.870 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.652.870 0033 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 5.652.870 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.652.870 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.652.870 .TOTAL - GERAL 5.652.870 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.002.210 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.002.210 0033 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 4.002.210 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.002.210 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 486.227 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 486.227 0909 00S6 0023 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Ceará 28 846 486.227 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 486.227 .TOTAL - FISCAL 486.227 .TOTAL - SEGURIDADE 4.002.210 .TOTAL - GERAL 4.488.437 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.003.756 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.003.756 0033 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 3.003.756 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.003.756 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 533.414 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 533.414 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 533.414 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 533.414 .TOTAL - FISCAL 533.414 .TOTAL - SEGURIDADE 3.003.756 .TOTAL - GERAL 3.537.170 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.155.091 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.155.091 0033 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo 09 272 1.155.091 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.155.091 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.155.091 .TOTAL - GERAL 1.155.091 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.432.884 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.432.884 0033 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 2.432.884 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.432.884 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.432.884 .TOTAL - GERAL 2.432.884 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.953.775 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.953.775 0033 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 1.953.775 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.953.775 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.953.775 .TOTAL - GERAL 1.953.775 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.559.495 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.559.495 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 1.559.495 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.559.495 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.559.495 .TOTAL - GERAL 1.559.495 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.504.764 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.504.764 0033 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 1.504.764 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.504.764 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.504.764 .TOTAL - GERAL 1.504.764 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F
PORTARIA TSE Nº 254, DE 9 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 146. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 12/06/2025