ATO Nº 3.764, DE 2 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 3.764, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à Fundação Cultural Nossa
Senhora da Guia, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 09.227.786/0001-59, no município de Patos/PB, até 03/02/2034, a contar da data
de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.464 - Autoriza AMTRAK COMERCIO E SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA - ME,
CNPJ nº 13.166.787/0001-08, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, nas cidades de Pilar/AL e São Miguel dos Campos/AL, no período de
18/06/2025 a 15/09/2025.
Nº 6.465 - Autoriza AMTRAK COMERCIO E SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA - ME,
CNPJ nº 13.166.787/0001-08, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, nas cidades de Coruripe/AL e São Miguel dos Campos/AL, no período de
18/06/2025 a 15/09/2025.
Nº 6.466 - Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Saquarema/RJ, no período de
19/06/2025 a 16/09/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente