PORTARIA SUFRAMA Nº 1.995, DE 5 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA SUFRAMA Nº 1.995, DE 5 DE JUNHO DE 2025
Altera o art. 6º da Portaria SUFRAMA nº 1651, de 10
de outubro de 2024, que dispõe sobre a indicação do
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no
âmbito da SUFRAMA.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Decreto nº 11.217, de 30 de
setembro de 2022, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Resolução CD/ANPD nº 18,
de 16 de julho de 2024, a Portaria SUFRAMA nº 602, de 13 de dezembro de 2022, a
Portaria MDIC nº 1.737, de 17 de fevereiro de 2023, e o que consta no processo nº
52710.003384/2021-42, resolve:
Art. 1º O art. 6º da Portaria SUFRAMA nº 1651, de 10 de outubro de 2024,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 6º O Encarregado será substituído, em suas ausências e impedimentos
legais, pelo servidor Leonardo Perdiz da Costa, Administrador, matrícula SIAPE nº
1902962."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA