ANEXO PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS APTAS À CONTRATAÇÃO . .UF .MUNICÍPIO .PROTOCOLO .TIPO DE PROPONENTE .CNPJ PROPONENTE .CNPJ TOMADOR .NOME DO EMPREENDIMENTO .REFERÊNCIA .UNIDADES HABITACIONAIS . VALOR EMPREENDIMENTO FAR . .MG .Ribeirão das Neves .20230711171827 .Construtora .29795190000162 .29795190000162 .JARDIM ALVORADA 1 .incisos I e II do art. 1º da Portaria MCID nº 727, de 2023 .240 .R$ 40.656.000,00 . .MG .Ribeirão das Neves .20230711172604 .Construtora .29795190000162 .29795190000162 .JARDIM ALVORADA 2 .incisos I e II do art. 1º da Portaria MCID nº 727, de 2023 .192 .R$ 32.524.800,00 . .PB .João Pessoa .20230803130225 .Ente Público .08778326000156 .41157967000169 .RESIDENCIAL DO S II .incisos I e II do art. 1º da Portaria MCID nº 727, de 2023 .64 .R$ 10.880.000,00 . .RN .São José de Mipibu .20230801174359 .Ente Público .09509294000156 .34409761000113 .MCMV SAO JOSE DE MIPIBU .incisos I e II do art. 1º da Portaria MCID nº 727, de 2023 .50 .R$ 6.500.000,00 . .SP .Ubatuba .20230801211703 .Ente Público .46482857000196 .64120736000186 .MORADA ESPERANCA I .incisos I e II do art. 1º da Portaria MCID nº 727, de 2023 .150 .R$ 23.100.000,00
PORTARIA MCID Nº 549, DE 9 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 11/06/2025