PORTARIA INPI /PR Nº 16, DE 9 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA INPI /PR Nº 16, DE 9 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10, do Decreto Nº 11.207, de 26 de
setembro de 2022, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
52402.005275/2025-77, resolve:
Art. 1º Aprovar a conversão do cargo de Assistente da Diretoria de Patentes,
Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados (DIRPA) na Divisão de
Governança Setorial de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos
Integrados (DIGOV/DIRPA).
Art. 2º Alterar a denominação do Serviço de Assuntos Especiais (SAESP) para
Serviço de Relacionamento com Parceiros e Usuários (SERPU).
Art. 3º Realocar o Serviço de Relacionamento com Parceiros e Usuários (SERPU)
da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados
(DIRPA) para a Divisão de Governança Setorial (DIGOV/DIRPA), alterando-se a vinculação
organizacional da unidade.
Art. 4º Alterar a denominação da Coordenação-Geral de Estudos, Projetos e
Disseminação de Informação Tecnológica (CEPIT) para Coordenação-Geral de Informação
Tecnológica de Patentes (COGIT).
Art. 5º Alterar a denominação da Divisão de Saneamento e Organização de
Patentes (DISAP) para Divisão de Padrões, Classificação e Informação Tecnológica de
Patentes (DPCIT).
Art. 6º Aprovar a conversão do cargo de Assistente da Corregedoria (COGER) na
Divisão Administrativa e Apuração Correcional (DIAAC).
Art. 7º Alterar a denominação da Seção de Investigação e Admissibilidade
(SEINA) para Seção de Investigação e Admissibilidade (SEIAD).
Art. 8º Aprovar a conversão do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de
Recursos e Processos Administrativos de Nulidade (CGREC) na Divisão de Governança
Setorial de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade (DIGOV/CGREC).
Art. 9º Alterar a denominação da Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON)
para Coordenação-Geral de Economia e Inovação (ECON).
Art. 10. Alterar a vinculação da Divisão de Estudos e Projetos (DIESP), da
Coordenação-Geral de Estudos, Projetos e Disseminação da Informação Tecnológica da
Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados
(CEPIT/DIRPA) para a Coordenação-Geral de Economia e Inovação (ECON).
Art. 11. Alterar a denominação da Divisão de Estudos e Projetos (DIESP) para
Divisão de Estudos em Propriedade Industrial e Inovação (DEPIN).
Art. 12. Alterar a denominação da Divisão de de Economia da PI (DIECO) para
Divisão de Análise Econômica (DIECO).
Art. 13. Alterar a denominação da Divisão de Gestão da Qualidade (DIGEQ) para
Divisão de Escritório de Processos e Qualidade (DIGEQ).
Art. 14. Aprovar a conversão do cargo de Assistente da Diretoria de
Administração (DIRAD) na Divisão de Governança Setorial de Administração
(DIGOV/DIRAD).
Art. 15. Alterar a denominação da Divisão de Formação e Extensão em
Propriedade Intelectual (DIEPI) para Divisão de Inovação e Extensão em Propriedade
Intelectual (DIEPI).
Art. 16. Alterar a denominação da Serviço de Assuntos Especiais (SAESA) para
Serviço de Apoio a Gestão e Sustentabilidade (SAGES).
Art. 17. Alterar a denominação da Divisão de Instalações e Equipamentos
Prediais (DINST) para Divisão de Engenharia (DIENG).
Art. 18. Alterar a denominação da Divisão de Edificações (DIEDI) para Divisão de
Arquitetura e Segurança do Trabalho (DIARQ).
Art. 19. Alterar a vinculação da Divisão de Contratos e Logística das Unidades
Regionais (DILOG), da Coordenação de Aquisições, Licitações e Contratos (COLIC) para
Coordenação de Prestação de Serviços, de Materiais e Patrimônio (COPEM).
Art. 20. Alterar a denominação da Divisão de Contratos e Logística das
Unidades Regionais (DILOG) para Divisão de Logística das Unidades Regionais (DILOG).
Art. 21. Alterar a denominação da Seção de Apoio à Presidência (SAPRE) para
Seção de Apoio Operacional ao Protocolo (SAPRO).
Art. 22. Alterar a denominação da Coordenação de Sistemas da Informação e
Administração de Dados (COSIS) para Coordenação de Sistemas de Informação (COSIS).
Art. 23. Alterar a denominação da Divisão de Sistemas da Informação e
Administração de Dados (DISIS) para Divisão de Sistemas de Informação (DISIS).
Art. 24. Alterar a denominação da Coordenação de Infraestrutura, Suporte e
Segurança da Informação (COINF) para Coordenação de Infraestrutura e Suporte (COINF).
Art. 25. Alterar a denominação da Divisão de Acompanhamento de Projetos
Especiais (DIAPE) para Divisão de Administração e Gestão de Dados (DADOS).
Art. 26. Alterar a denominação da Coordenação-Geral de Governança Setorial
(CGGOV) para Coordenação-Geral de Governança Setorial de Marcas, Desenhos Industriais
e Indicações Geográficas (CGGOV/DIRMA)
Art. 27. Alterar a vinculação da Coordenação-Geral de Recursos e Processos
Administrativos de Nulidade (CGREC), da Presidência do INPI (PR) para a Diretoria Executiva
(DIREX).
Art. 28. Alterar a vinculação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da
Propriedade Industrial, Negócios e Inovação (CGDI), da Presidência do INPI (PR) para a
Diretoria Executiva (DIREX).
Art. 29. Alterar a vinculação da Coordenação de Comunicação Social (CCOM),
do Gabinete (GAB) para a Presidência do INPI (PR).
Art. 30. Alterar a vinculação da Coordenação de Relações Internacionais
(COINT), do Gabinete (GAB) para a Diretoria Executiva (DIREX).
Art. 31. Alterar a vinculação da Coordenação de Relações Institucionais - DF
(COINS-DF), do Gabinete (GAB) para a Coordenação-Geral de Desenvolvimento da
Propriedade Industrial, Negócios e Inovação (CGDI), na Diretoria Executiva (DIREX).
Art. 32. Alterar a vinculação da Coordenação de Relações Institucionais - SP
(COINS-SP), do Gabinete (GAB) para a Coordenação-Geral de Desenvolvimento da
Propriedade Industrial, Negócios e Inovação (CGDI), na Diretoria Executiva (DIREX).
Art. 33. Esta portaria entra em vigor em 24 de junho de 2025.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA