PORTARIA Nº 5.112, DE 10 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.112, DE 10 DE JUNHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
AYESHA SAHAR - F692871-F, natural do Paquistão, nascida em 28 de
dezembro de 2014, filha de Muhammad Hashim e de Musarrat Bibi, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0568450/2024);
DENIS BLAGUSHIN - F715422-X, natural da Rússia, nascido em 16 de
fevereiro de 2016, filho de Aleksandr Blagushin e de Mariia Blagushina, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0563412/2024);
JEF-RALDINE MERINA - G320844-9, natural do Haiti, nascida em 29 de maio
de 2014, filha de Gerald Merina e de Jefthee Moise, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0529142/2024);
POLINA KUZMICHEVA - B007728-C, natural dos Estados Unidos, nascida em
8 de novembro de 2019, filha de Evgeny Kuzmichev e de Alina Kuzmicheva, residente
no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0567682/2024);
SADDAM YOUNES - B203998-Q, natural da Palestina, nascido em 23 de julho
de 2020, filho de Hussein Younes e de Nour Abou Said, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0567385/2024);
SLAVE YAEL CHRISTIE VENSCA JEAN - B022742-V, natural do Haiti, nascida em
31 de agosto de 2017, filha de Marc Sendy Veonel Jean e de Ritcheley Xavier, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0536067/2024) e
ZAYD ZAC AL HABAL - B141144-0, natural do Canadá, nascido em 8 de
outubro de 2018, filho de Mohamad Adnan Al Habal e de Maria Souccar, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0536035/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX