PORTARIA Nº 5.111, DE 10 DE JUNHO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: FABIO FELIPE SALDANA LAGOS - V425533-M, natural do Peru, nascido em 25 de janeiro de 2002, filho de Cesar Gustavo Saldana Palomino e de Marilu Angelica Lagos ramos, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0538890/2024); FATME ALI ABOU MRAD - Y229335-X, natural do Líbano, nascida em 8 de agosto de 1965, filha de Ali Mohamed Abou Mourad e de Hajar Abou Mourad, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0529688/2024); JOAQUIM GARCIA CHITOMBO - V622037-Z, natural da Angola, nascido em 10 de julho de 1984, filho de Abreu Ernesto e de Teresa Manuel, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0567918/2024); MARIE ISSA - W615739-N, natural do Egito, nascida em 15 de agosto de 1955, filha de Aantoun Michel Issa e de Isidi Betro Loubou Issa, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0529420/2024); MONICA GLADYS DIPASQUALE - V357264-2, natural da Argentina, nascida em 8 de agosto de 1973, filha de Salvador Sebastian Dipasquale e de Etelvina Magdalena Rodrigues, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0573378/2024) e PIYARA SINGH - F337397-C, natural da Índia, nascido em 16 de janeiro de 1992, filho de Harbans Singh e de Gurmeet Kour, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0567459/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.111, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 11/06/2025