PORTARIA Nº 1.785, DE 9 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .BA .Ibiassucê .Estiagem - 1.4.1.1.0 .144 .20/05/2025 .59051.043288/2025-11 . .CE .Tauá .Estiagem - 1.4.1.1.0 .0520001 .20/05/2025 .59051.043235/2025-08 . .PB .Cacimba de Dentro .Estiagem - 1.4.1.1.0 .08 .14/05/2025 .59051.043234/2025-55 . .PB .Cajazeiras .Estiagem - 1.4.1.1.0 .058 .14/05/2025 .59051.043249/2025-13 . .PB .Lagoa Seca .Estiagem - 1.4.1.1.0 .026 .30/04/2025 .59051.043048/2025-16 . .RN .Alexandria .Seca - 1.4.1.2.0 .586 .19/05/2025 .59051.043272/2025-16 . .RN .Janduís .Seca - 1.4.1.2.0 .012 .13/05/2025 .59051.043208/2025-27 . .RN .Martins .Seca - 1.4.1.2.0 .027 .15/05/2025 .59051.043271/2025-63 . .RN .São Rafael .Seca - 1.4.1.2.0 .010 .26/05/2025 .59051.043296/2025-67 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS RETIFICAÇÃO Na Portaria SEDEC/MIDR n° 1759, de 06 de junho de 2025, que autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Bossoroca-RS, para execução de ações de Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União em 10 de junho de 2025, Edição 108, Seção 1, pág. 39, na Epígrafe, onde se lê: PORTARIA Nº 1.759, DE 6 DE JUNHO DE 2025, leia-se: PORTARIA Nº 1.756, DE 6 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA Nº 1.785, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 11/06/2025