LTDA-ALVARÁ N°9492/2013

LTDA-ALVARÁ N°9492/2013
RONALDO MOYLE BAETA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 179/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.042/2022-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- DOU de
29/08/2019
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.594/2012-MINERACAO WA LTDA- Registro de Licença N° 174/2012-ONDE SE
LÊ: "...área de 0,53 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,24 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 45/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.027/2008-LUCIANA CORDEIRO NASCIMENTO-OF. N°14629/2025/SEFIS-
TO/ANM
864.118/2012-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI-OF. N°15089/2025/SEFIS-
TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
864.073/2014-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA-Prorrogação de prazo da Guia
de Utilização indeferido
864.608/2021-TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA-Prorrogação de
prazo da Guia de Utilização indeferido
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.871/2008-JOSÉ CRISTINO AMORIM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.159/2015-JOSE CARLOS SILVEIRA SIMOES-OF. N°18775/2025/SEOUT-
TO/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.140/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI- Registro de
Licença N° 606/2024 - Vencimento em 18/05/2027
864.141/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI- Registro de
Licença N° 607/2024 - Vencimento em 18/05/2027
864.244/2018-CERAMICA MIRANORTE LTDA- Registro de Licença N° 25/2020 -
Vencimento em 15/05/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.013/2024
Titular: CERAMICA PAI E FILHO LTDA
Ofício nº: 12329/2024/SEOUT-TO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.128/2025-ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FERRO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 10/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
833.388/2008 - BARBOSA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME
826.269/2017 - ADRIANI MARIA DA SILVA CARDOSO ZUCCHI
870.761/2017 - MINERACAO MARTINS LTDA
871.818/2016 - MINERACAO TREMENDAL LTDA
832.351/2016 - MB GRANITOS EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2851)
014.924/1936 - CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48058.840118/2025-09-RENATO RODRIGUES DOS SANTOS (Documento SEI:
16880892)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO
RELAÇÃO 92/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°20762/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.308/2020-ARILDO LEMOS BOTELHO-OF. N°20651/2025/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
RELAÇÃO 95/2025
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
890.033/1992- GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;
GUIDONI BRASIL S.A; PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A; SERGIO LUIZ ELLER FIGUEIRA
896.157/2008- MAPORÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO VAREGISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. EPP
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
890.033/1992- BRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
896.157/2008- CERÂMICA BELA VISTA LTDA
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para
pesquisa(303)
890.033/1992-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-
Substância Aprovada:Granito (Revestimento)
896.157/2008-CERÂMICA BELA VISTA LTDA- Substância Aprovada:Monazita
(Industrial); Areia (Construção Civil); Argila (Cerâmica Vermelha)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
RELAÇÃO 96/2025
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
850.421/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-Portaria de Lavra nº
43/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do 2º Aditivo ao Contrato
de Penhor de Direitos Minerários,AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57.
850.514/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-Portaria de Lavra nº
47/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do 2º Aditivo ao Contrato
de Penhor de Direitos Minerários,AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57.
850.516/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-Portaria de Lavra nº
44/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do 2º Aditivo ao Contrato
de Penhor de Direitos Minerários,AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57.
850.517/2004-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-Portaria de Lavra nº
46/2020,concede prévia anuência e AUTORIZA a averbação do 2º Aditivo ao Contrato
de Penhor de Direitos Minerários,AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 23.103.490/0001-57.
Fase de Genérico
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: União - Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ - Processo nº
933.382/2010 - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Grupamento
Mineiro Nº 304/2023,por determinação judicial conforme processo judicial nº 6000664-
92.2025.4.06.3800/MG - Ofício nº 380001965935.
Exequente: União - Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ - Processo nº
831.205/2004 - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de
Lavra Nº 381/2022,por determinação judicial conforme processo judicial nº 6000664-
92.2025.4.06.3800/MG - Ofício nº 380001965935.
Exequente: União - Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ - Processo nº
001.721/1967 - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de
Lavra Nº 72.098/1973,por determinação judicial conforme processo judicial nº 6000664-
92.2025.4.06.3800/MG - Ofício nº 380001965935.
Exequente: União - Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ - Processo nº
002.264/1967 - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de
Lavra Nº 602/2024,por determinação judicial conforme processo judicial nº 6000664-
92.2025.4.06.3800/MG - Ofício nº 380001965935.
Exequente: União - Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ - Processo nº
002.265/1967 - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de
Lavra Nº 596/2024,por determinação judicial conforme processo judicial nº 6000664-
92.2025.4.06.3800/MG - Ofício nº 380001965935.
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhor de direitos
minerários(1922)
Credor: OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES
MOBILIARIOS S.A - Processo nº 862.224/1980 - AURA ALMAS MINERACAO S/A -
Portaria de Lavra Nº 196/1997
Credor: OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES
MOBILIARIOS S.A - Processo nº 860.128/1983 - AURA ALMAS MINERACAO S/A -
Portaria de Lavra Nº 230/1996
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua
averbação(1938)
Beneficiária: GMINE MINERAÇÃO S.A - CNPJ 44.171.547/0001-25 - CBG
MINERACAO S/A - Direitos Cindidos: Processo nº 831.290/2015 - Requerimento de
Pesquisa Nº /
Beneficiária: GMINE MINERAÇÃO S.A - CNPJ 44.171.547/0001-25 - CBG
MINERACAO S/A - Direitos Cindidos: Processo nº 830.691/2012 - Alvará de Pesquisa Nº
8.661/2012
Beneficiária: GMINE MINERAÇÃO S.A - CNPJ 44.171.547/0001-25 - CBG
MINERACAO S/A - Direitos Cindidos: Processo nº 830.690/2012 - Alvará de Pesquisa Nº
8.660/2012
Beneficiária: GMINE MINERAÇÃO S.A - CNPJ 44.171.547/0001-25 - CBG
MINERACAO S/A - Direitos Cindidos: Processo nº 830.688/2012 - Alvará de Pesquisa Nº
8.734/2012
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa
Mortis(1954)
Processo nº 820.657/1989 - JOÃO BOSCO ANTUNES DE OLIVEIRA ME -
Sucessor: Domingos Pedro Acir de Oliveira - CPF/CNPJ ***.144.908-** - Cessionario:
Itabásicos Mineração Ltda - CPF/CNPJ 47.578.510/0001-04 - Portaria de lavra Nº
232/2004
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
RELAÇÃO 98/2025
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso(369)
896.259/2000- Recurso interposto por GRANITOS RETIRO LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente