INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 635, DE 9 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Manual de Tempos do Pix
Histórico de revisão
. .Data .Versão .Descrição das alterações
. .11/8/2020 .1.0 .
. .10/9/2020 .1.1 .Inclusão de nova seção (3.2.1.4), com novo ANS de
cancelamento de reivindicação de posse para o PSP
reivindicador.
Seção 1: correção da referência da seção a qual se refere a
figura ilustrativa.
Seção 3.2.2.3: correção nas etapas do fluxo de
reivindicação
. .12/11/2020 .2.0 .Estrutura: Inserção da seção 4 "Índice de disponibilidade
dos participantes".
Seção 1: retirada da menção a transações com suspeita de
infração à regulação de prevenção à "lavagem" de dinheiro
e ao financiamento do terrorismo.
Seção 2: Inserção de referência à Instrução Normativa nº 5,
que define os limites máximos de tempo para validação e
para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos que
cursam no SPI.
. . . .Seção 2: Retirada da possibilidade de tempo máximo
diferenciado para autorização de iniciação de transações
pelo participante prestador de serviço de pagamento do
usuário pagador, nos casos de transações com suspeita de
infração à regulação de prevenção à "lavagem" de dinheiro
e ao financiamento do terrorismo. O tempo máximo
diferenciado passa a ser somente para transações com
suspeita de fraude.
Seção 3: esclarecimento de que, para fins de contabilização
dos ANS, todas as mensagens devem ser consideradas,
inclusive aquelas de erro.
Seção 3.1.2.1: retirada da menção a transações com
suspeita de infração à regulação de prevenção à "lavagem"
de dinheiro e ao
. . . .financiamento do terrorismo.
Seção 3.1.2.2: retirada da menção a transações com
suspeita de infração à regulação de prevenção à "lavagem"
de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Seção 3.2.2.1: inserção de texto para deixar claro que os
indicadores referentes ao registro, à exclusão e à
portabilidade devem considerar apenas as experiências
ocorridas durante o horário em que as funcionalidades
estiverem disponíveis para os usuários finais.
. . . .Seção 3.2.2.3: inserção de texto para deixar claro que o
indicador deve considerar apenas as experiências ocorridas
durante o horário em que as funcionalidades de
portabilidade e de reivindicação de posse estiverem
disponíveis para os usuários finais.
. .1/12/2020 .2.1 .Seção 3.1: ajuste na definição de t0' para transações em
que o usuário pagador é uma pessoa jurídica.
. .24/2/2021 .2.2 .Seção 3.1: ajuste no texto para deixar mais clara a
definição de t0' para transações em que o usuário pagador
é uma pessoa física.
Seção 3.2.1.1: ajuste no 1º indicador para corrigir que, na
notificação de infração, o ANS deve ser cumprido pelo PSP
que recebeu a notificação, e não somente pelo PSP do
recebedor, como estava disposto na versão anterior.
Seção 3.2.1.1: ajuste no 2º indicador. O DICT não fazia
controle do indicador disposto na versão anterior. Novo
indicador prevê apenas ANS para mudança de status de
"Confirmado" para "Concluído" pelo PSP reivindicador no
processo de portabilidade.
. . . .Seção 4: exclusão das menções ao período de adaptação,
sem alteração das metas de índice de disponibilidade.
. .8/6/2021 .2.3 .Estrutura: inserção da subseção 3.2.1.7 "Concluir solicitação
de devolução", que apresenta o novo ANS derivado da nova
funcionalidade de solicitação de devolução no DICT.
Seção 3.2.1.5: indicador é do PSP que recebe a notificação
de infração e não apenas do PSP do recebedor; e
modificação do tempo do ANS, que passa a ser 180
minutos após o prazo de sete dias para análise de uma
notificação de infração.
. .22/7/2021 .3.0 .Estrutura: exclusão da seção 3.1.1.3. Não existirá mais ANS
para o tempo de espera para leitura de mensagens.
Estrutura: exclusão da seção 3.1.1.4. Indicador realocado na
seção 5.
Estrutura: inserção da seção 5 "ANS do Banco Central do
Brasil".
Seção 1: menção aos agendamentos de Pix Cobrança com
vencimento e às transações Pix iniciadas por meio de
serviço de iniciação de transação de pagamento.
. . . .Seção 2: menção às transações Pix iniciadas por meio de
serviço de iniciação de transação de pagamento.
Seção 3: ajuste no título da seção, para deixar claro que
se trata dos ANS dos participantes do Pix; e menção às
transações Pix iniciadas por meio de serviço de iniciação
de transação de pagamento.
Seção 3.1: esclarecimento de que as transações iniciadas
pelos participantes indiretos do SPI devem ser consideradas
pelos participantes diretos que prestam o serviço de
liquidação; e exclusão dos tempos de disponibilização e de
leitura de mensagens.
. . . .Seção 3.1.1.1: ajuste no título da seção; esclarecimento de
que o indicador se refere apenas aos participantes diretos
do SPI; redução do percentil para 95%; esclarecimento de
que as transações iniciadas pelos participantes indiretos
devem ser contabilizadas pelo seu liquidante; e
esclarecimento de quais transações não devem ser
consideradas no cálculo do indicador.
Seção 3.1.1.2: esclarecimento de que o indicador se refere
apenas aos participantes diretos do SPI; redução do
percentil para 95%; e esclarecimento de quais transações
não devem ser consideradas no cálculo do indicador.