DESPACHO SSO-ANP Nº 754, DE 10 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.217196/2024-01, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo da Plataforma P-09, associada aos campos de Corvina, Congro e Malhado, na Bacia de Campos, (Contratos de Concessão nº 48000.003714/97-11, 48000.003715/97-83 e 48000.003716/97-46), a ser executado pela empresa Petrobras S. A., nos termos do Parecer nº 227/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ-e, de 06/06/2025 (SEI nº 4882959). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 754, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 11/06/2025