DELIBERAÇÃO Nº 1.738, DE 10 DE JUNHO DE 2025 (parte 4 de 4)

DIA 24 de Junho de 2025, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): VALERIA GUIMARAES AMARANTE
1 - Processo nº: 10166.727616/2019-19 - Recorrente: LUCIA MOREIRA
RAMALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10183.720278/2020-10 - Recorrente: SOLANGE APARECIDA
CHIQUITO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10320.724280/2015-71 - Recorrente: BENTO RAYMUNDO
MENDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10437.720749/2015-95 - Recorrente: AYDEE VIRGINIA CALVO
BARBOZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10680.723186/2019-39 - Recorrente: ESPAGNER WALLYSEN VAZ
LEITE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10920.720336/2017-11 - Recorrente: ARTUR BOLDUAN JUNIOR
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10980.720878/2017-89 - Recorrente: VERA MARIA BIAZZETTO
DE MENEZES CALDAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 19555.729014/2023-65 - Recorrente: JOSE AUGUSTO VIEIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 24 de Junho de 2025, ÀS 13:00 HORAS
Relator(a): RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI
9 - Processo nº: 10073.722345/2019-36 - Recorrente: ALINE CHAVES FERREIRA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10120.728277/2021-21 - Recorrente: JULIO MARTINS VILELA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10120.743299/2023-82 - Recorrente: JULIO MARTINS VILELA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10120.743300/2023-79 - Recorrente: JULIO MARTINS VILELA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10120.743301/2023-13 - Recorrente: JULIO MARTINS VILELA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10183.736310/2019-37 - Recorrente: GREYCE MONICA
BARBOSA DOS REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10380.723859/2019-35 - Recorrente: GUILHERME COUTO
CORREIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10380.730477/2020-00 - Recorrente: NUBIA MATOS MOURA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10380.734268/2019-93 - Recorrente: JULIO POSSIDONIO
CARNEIRO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10480.724643/2019-69 - Recorrente: MARTA VIRGINIA
SANTOS DE LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10530.738628/2019-65 - Recorrente: LUIZETE CARNEIRO DA
SILVA LEITE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10580.721947/2020-80 - Recorrente: JEUZA MARIA FONTES
VON BECKERATH e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 10580.729020/2019-54 - Recorrente: ANTONIO SANTOS DE
JESUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10580.729021/2019-07 - Recorrente: ANTONIO SANTOS DE
JESUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10580.729022/2019-43 - Recorrente: ANTONIO SANTOS DE
JESUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10665.733217/2019-58 - Recorrente: ADRIANO BENIGNO
MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10730.724366/2019-03 - Recorrente: JOSELIA LOUBACK
BARRIENTOS SALINAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 10730.725707/2019-50 - Recorrente: HENRIQUE ANTONIO DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 13746.720072/2021-38 - Recorrente: ANGELA REGINA
PIMENTEL COELHO MERGH e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 13807.720476/2022-41 - Recorrente: RENE NOZARI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 17284.720953/2018-99 - Recorrente: JOSELIA LOUBACK
BARRIENTOS SALINAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 25 de Junho de 2025, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): LUIZ ERNESTO MORAES SILVA
30 - Processo nº: 10120.732067/2018-31 - Recorrente: GLAUCIA MARIA DA
SILVA NONATO PINTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 10640.721334/2018-76 - Recorrente: APARECIDA CRISTINA
BORGES MANSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 10735.720364/2011-30 - Recorrente: CARLOS ROBERTO DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 10855.720235/2019-32 - Recorrente: EMERSON ANDRADE
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 10882.721196/2019-63 - Recorrente: CARMEN NISHIJIMA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 11030.722419/2018-12 - Recorrente: AYRTON MIGUEL
HARTMANN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 11483.720107/2018-46 - Recorrente: FERNANDO ANTONIO
ALMEIDA VENEZIANI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 11610.720167/2012-71 - Recorrente: GIUSE GARCIA COSTA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 11610.725983/2012-71 - Recorrente: DEMETRIO TAKETA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 12448.724281/2018-57 - Recorrente: CRISTINA MARIA
VASCONCELOS FALCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 13749.720171/2019-75 - Recorrente: ANA GEANETTE FAHUR
DA COSTA OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 13766.720433/2019-93 - Recorrente: ANTONIO LUIZ CAMPOS
DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 13787.720077/2017-06 - Recorrente: CAROLINA MARTINS
ZANATTA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 13982.720500/2018-34 - Recorrente: ALEX MAGADIEL KLAUS
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 17734.722051/2017-61 - Recorrente: CLARA NAZARE
NOGUEIRA DA COSTA OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 18183.720094/2018-39 - Recorrente: FERNANDA FREITAS
CANEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 19555.731486/2023-88 - Recorrente: DILZA SALIS BARBOSA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 19985.721993/2018-86 - Recorrente: WALDIR DE OLIVEIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 25 de Junho de 2025, ÀS 13:00 HORAS
Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA
48 - Processo nº: 10437.721013/2016-15 - Recorrente: HONORIA CALDAS
MIRAGLIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 10835.722124/2015-75 - Recorrente: LUIZ TADASHI KIZIMA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 10840.724698/2017-71 - Recorrente: ANTONIO VICENTE
SACCONE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 10880.727092/2011-25 - Recorrente: LUCIO GOULART
CARDOZO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 10880.727093/2011-70 - Recorrente: LUCIO GOULART
CARDOZO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 13609.721581/2016-95 - Recorrente: OTAVIO VIEGAS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
PAULO CESAR MACEDO PESSOA
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR10/10ª Turma Recursal