DELIBERAÇÃO Nº 1.738, DE 10 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 4)

ANEXO I
1 - Processo: 71000.039366/2024-01
Proponente: Associação de Judô Rio Caeté
Título: Participante do Edital LIE 2024 - Formando Campeões
Registro: 2401224
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 21.529.919/0001-47
Cidade: Bragança UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 788.664,87
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0253 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 59111-4
Período de Captação até: 29/05/2027
2 - Processo: 71000.040499/2024-11
Proponente: Associação de Desenvolvimento Cultural e Esportivo do Marajó
Título: Participante do Edital LIE 2024 - Projeto Crescer na Escola
Registro: 2401358
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.433.831/0001-07
Cidade: Breves UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 403.428,51
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0558 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 62502-7
Período de Captação até: 29/05/2027
3 - Processo: 71000.040513/2024-87
Proponente: Associação dos Mesatenistas do Interior de Pernambuco - AMIP
Título: Participante do Edital LIE 2024 Tênis de Mesa em Caruaru
Registro: 2401366
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 46.310.821/0001-25
Cidade: Caruaru UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 196.272,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5742 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 32076-5
Período de Captação até: 29/05/2027
4 - Processo: 71000.041337/2024-09
Proponente: Associacao Desportiva e Cultural Estudar e Jogar
Título: Participante do Edital LIE 2024 Futebol - Estudar Para Ter Uma Visão de Mundo
Registro: 2401470
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 27.824.513/0001-73
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 497.598,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3459 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 38048-2
Período de Captação até: 29/05/2027
5 - Processo: 71000.040528/2024-45
Proponente: Associação de Pais E Amigos dos Excepcionais de Agrestina
Título: Participante do Edital LIE 2024 - Superando Limites Através do Esporte - APAE
Agrestina/PE
Registro: 2401471
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 00.952.968/0001-18
Cidade: Agrestina UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 901.893,55
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0196 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 27024-5
Período de Captação até: 29/05/2027
6 - Processo: 71000.042466/2024-14
Proponente: Associação Atletas de Cristo de Firmino Alves (AACFA)
Título: Participante do Edital LIE 2024 Águias do Vôlei
Registro: 2401696
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 27.884.860/0001-91
Cidade: Firmino Alves UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 488.777,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1287 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 24189-X
Período de Captação até: 29/05/2027
7 - Processo: 71000.028299/2025-71
Proponente: Associacao de Judô 9 de Julho
Título: PSRO = Projeto Social Reis Office 9 de Julho
Registro: 2500254
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 01.718.919/0001-88
Cidade: Guarulhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 380.636,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1556 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 44106-6
Período de Captação até: 15/05/2027
8 - Processo: 71000.028228/2025-79
Proponente: Associacao Pomerodense de Atletismo - APA
Título: Pomerode no Caminho do Atletismo II
Registro: 2500235
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.654.533/0001-36
Cidade: Pomerode UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 293.493,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2474 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 30829-3
Período de Captação até: 15/05/2027
9 - Processo: 71000.082291/2024-70
Proponente: Associação Amigos da Justiça Cidadania Educação e Arte
Título: Projeto Saber Viver Onda Cidadã 2025
Registro: 2406418
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.653.530/0001-92
Cidade: Ibiraçu UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 457.530,62
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2112 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 17734-2
Período de Captação até: 19/03/2027
10 - Processo: 71000.069997/2024-46
Proponente: Associação de Kart Cross de Telemaco Borba - PR
Título: Kart Cross Telêmaco Borba
Registro: 2404892
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 03.802.754/0001-53
Cidade: Telêmaco Borba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.314.114,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 066 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº
64415-3
Período de Captação até: 14/04/2027
11 - Processo: 71000.041353/2024-93
Proponente: Confederação Brasileira de Culturismo, Musculação e Fitness
Título: Participante do Edital LIE 2024 - Academias do Brasil II
Registro: 2401486
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 50.082.767/0001-85
Cidade: Camaçari UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 2.332.057,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1569 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 39636-2
Período de Captação até: 29/05/2027
12 - Processo: 71000.041378/2024-97
Proponente: Confederação Brasileira de Culturismo, Musculação e Fitness
Título: Participante do Edital LIE 2024 - Academias do Brasil III
Registro: 2401488
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 50.082.767/0001-85
Cidade: Camaçari UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 2.332.057,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1569 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 39637-0
Período de Captação até: 29/05/2027
13 - Processo: 71000.041380/2024-66
Proponente: Confederação Brasileira de Culturismo, Musculação e Fitness
Título: Participante do Edital LIE 2024 - Academias do Brasil V
Registro: 2401498
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 50.082.767/0001-85
Cidade: Camaçari UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 2.332.057,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1569 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 39639-7
Período de Captação até: 29/05/2027
14 - Processo: 71000.041379/2024-31
Proponente: Confederação Brasileira de Culturismo, Musculação e Fitness
Título: Participante do Edital LIE 2024 - Academias do Brasil IV
Registro: 2401492
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 50.082.767/0001-85
Cidade: Camaçari UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 2.332.057,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1569 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 39640-0
Período de Captação até: 29/05/2027
15 - Processo: 71000.041381/2024-19
Proponente: Confederação Brasileira de Culturismo, Musculação e Fitness
Título: Participante do Edital LIE 2024 - Academias do Brasil VI
Registro: 2401500
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 50.082.767/0001-85
Cidade: Camaçari UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 2.332.057,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1569 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 39638-9
Período de Captação até: 29/05/2027
16 - Processo: 71000.040528/2024-45
Proponente: Cuiabá Esporte Clube - Sociedade Anônima do Futebol
Título: Participante do Edital LIE - 2024 - PDE do Cuiabá Esporte Clube - SAF
Registro: 2401380
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.847.144/0001-39
Cidade: Cuiabá UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 320.087,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1216 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 160919-X
Período de Captação até: 29/05/2027
17 - Processo: 71000.077368/2024-90
Proponente: Fraternidade Crista Espírita
Título: Aldeia Esportiva
Registro: 2406348
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 92.882.190/0001-36
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 600.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2822 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 40314-8
Período de Captação até: 15/05/2027
18 - Processo: 71000.075786/2024-42
Proponente: Faça a Sua Parte - Organização Não Governamental
Título: CT Niterói - Volei de Praia
Registro: 2406251
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.969.622/0001-71
Cidade: Niterói UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 624.100,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0072 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 125101-5
Período de Captação até: 14/04/2027
19 - Processo: 71000.040497/2024-22
Proponente: Instituto Kirius
Título: Participante do Edital LIE 2024 Projeto desportivo e cultura, educa esporte Maraú
Registro: 2401357
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 36.257.395/0001-50
Cidade: Barreiras UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 499.441,21
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0231 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 75885-X
Período de Captação até: 29/05/2027
20 - Processo: 71000.040510/2024-43
Proponente: Instituto Kirius
Título: Participante do Edital 2024 Projeto desportivo e cultura, educando pelo esporte Uibaí
Registro: 2401364
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 36.257.395/0001-50
Cidade: Barreiras UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 499.441,21
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0231 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 75884-1
Período de Captação até: 29/05/2027
21 - Processo: 71000.041297/2024-97
Proponente: Instituto Brasileiro Cultural e Socioeducativo-IBC
Título: Participante do Edital LIE 2024 Projeto FutShow
Registro: 2401454
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 23.066.392/0001-97
Cidade: Laranjal do Jari UF: AP
Valor autorizado para captação: R$ 483.144,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4109 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 36355-3
Período de Captação até: 29/05/2027
22 - Processo: 71000.041298/2024-31
Proponente: Instituto Brasileiro Cultural e Socioeducativo-IBC
Título: Participante do Edital LIE 2024 Projeto FutArte
Registro: 2401456
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 23.066.392/0001-97
Cidade: Laranjal do Jari UF: AP
Valor autorizado para captação: R$ 483.144,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4109 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 36354-5
Período de Captação até: 29/05/2027
23 - Processo: 71000.041342/2024-11
Proponente: Instituto Alvorada de Desenvolvimento Social
Título: Participante do Edital LIE 2024 Projeto Alvorada Imperatriz
Registro: 2401475
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 36.393.691/0001-88
Cidade: Imperatriz UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 495.958,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3280 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 84857-3
Período de Captação até: 29/05/2027
24 - Processo: 71000.042311/2024-70
Proponente: Instituto Grão de Areia
Título: Participante do Edital LIE 2024 Projeto Grão de Areia
Registro: 2401602
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 49.065.997/0001-57
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 3.155.457,43
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 65698-4
Período de Captação até: 29/05/2027
25 - Processo: 71000.083519/2024-49
Proponente: Instituto Capta Brasil
Título: Transformando Barcelos: Esporte e Futuro
Registro: 2406649
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 34.507.044/0001-24
Cidade: Pacaraima UF:
Valor autorizado para captação: R$ 10.087.261,59
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7132 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 13789-8
Período de Captação até: 14/04/2027
26 - Processo: 71000.072959/2024-71
Proponente: Inclusivo Clube Paradesportivo
Título: Projeto Para-equestre Adestramento Europa
Registro: 2405423
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 15.369.629/0001-80
Cidade: Limeira UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 311.365,02
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3136 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 52805-6
Período de Captação até: 14/04/2027
27 - Processo: 71000.076725/2024-01
Proponente: Instituto Valor
Título: Poker Festival
Registro: 2406207
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 17.188.307/0001-60
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 916.876,39
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0712 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 90768-5
Período de Captação até: 15/05/2027
28 - Processo: 71000.074069/2024-01
Proponente: Município de Candiota
Título: Esportes para a Vida
Registro: 2405797
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 94.702.818/0001-08
Cidade: Candiota UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 244.042,59
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4715 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 16001-6
Período de Captação até: 26/02/2027
29 - Processo: 71000.042374/2024-26
Proponente: Santa Cruz Acre Esporte Clube S.A.F.
Título: Participante do Edital LIE 2024 - PDE do Santa Cruz Acre - SAF
Registro: 2401645
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 47.415.109/0001-53
Cidade: Rio Branco UF: AC
Valor autorizado para captação: R$ 393.552,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3022 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 74447-6
Período de Captação até: 29/05/2027
RETIFICAÇÃO
Processo Nº 71000.077197/2024-07
No Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2025, na Seção 1, página 28
que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.723/2025, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários: Banco
do Brasil Agência nº 4475 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47826-1, leia-se:
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3888 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59547-0.
Ministério da Fazenda
CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL
DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA
PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO
PAUTA DA 331ª SESSÃO DE JULGAMENTO
A ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos do inciso II do
artigo 41 do Regimento Interno do CRSNSP, com a redação dada pela Portaria nº 1.387,
de 30 de agosto de 2024, na modalidade de videoconferência.
EM 02 DE JULHO DE 2025, ÀS 09H30MIN E EM 03 DE JULHO DE 2025, ÀS
09H30MIN, CASO OS TRABALHOS NÃO SEJAM FINALIZADOS NO PRIMEIRO DIA.
Relator: Neival Rodrigues Freitas
001) 15414.601978/2021-31 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) (Recorrente), Marco Antonio de
Almeida Lima (OAB/RJ 209.969) (Advogado) e Fernanda Castelliano Pina (OAB/RJ 222.882)
(Advogada).
Relator: José Antônio Maia Piñeiro
002) 15414.609380/2018-95 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrido), Nelson Wedekin
(Recorrente), Rafaella Peuker Fagundes (OAB/RS 114.945) (Advogada), Francisco Prehn
Zavascki (OAB/RS 58.888) (Advogado) e Ricardo Athanásio Felinto de Oliveira (OAB/RS
39.389) (Advogado).
003) 15414.601836/2023-36 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrido), Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) (Recorrente), Hélio Bitton
Rodrigues (Recorrente), José Ismar Alves Torres (Recorrente), Milton Bellizia Filho
(Recorrente), Suellen Santos Oliveira (OAB/RJ 165.266) (Advogada), Fernanda Castelliano
Pina (OAB/RJ 222.882) (Advogada) e Marco Antonio de Almeida Lima (OAB/RJ 209.969)
(Advogado).
Relatora: Carmen Diva Beltrão Monteiro
004) 15414.624658/2024-01 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrido), Evidence Previdência
S.A (13.615.969/0001-19) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP
260.454) (Advogado) e Marco Antonio Bevilaqua (OAB/SP 139.333) (Advogado).
Relator: José Carlos Gomes Mota
005) 15414.611109/2021-15 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrido), Lucia Maria da Silva
Valle (Recorrente) e Alexandre Rangel Ribeiro (OAB/SP 186.466) (Advogado).
Relator: Thompson da Gama Moret Santos
006) 15414.615860/2020-18 - Apenso: 15414.200229/2014-61 - CRSNSP:
Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrido), Confiança
Companhia de Seguros - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Ludmila Rodrigues
Fernandes Bittencourt (Portaria SUSEP nº 7.591, de 24.01.2020) (33.054.883/0001-71)
(Recorrente) e Jair Ferrão Coitinho (OAB/RS 22.245) (Advogado).
Relatora: Luciana Ruas Caúla Bandeira de Mello
007) 15414.618152/2020-21 - Apenso: 15414.000488/2014-94 - CRSNSP:
Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrido), Luiz Eduardo Fidalgo
(Recorrente), Sibele Sena Campelo (Recorrente), Sibele Sena Campelo (OAB/RJ 65.112)
(Advogada) e Luiz Eduardo Fidalgo (OAB/RJ 64.806) (Advogado).
Relator: Cássio Cabral Kelly
008) 15414.600301/2018-81 - Apensos 15414.600874/2020-29,
15414.633810/2017-17, 15414.600920/2020-90, 15414.600918/2020-11,
15414.621879/2019-51, 15414.600880/2020-86, 15414.600914/2020-32,
15414.600916/2020-21, 15414.600921/2020-34, 15414.600915/2020-87,
15414.622900/2019-36, 15414.611564/2018-15, 15414.600919/2020-65,
15414.600884/2020-64, 15414.622541/2018-36, 15414.611567/2018-59,
15414.600305/2018-69, 15414.600887/2020-62 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Confiança
Companhia de Seguros - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Ludmila Rodrigues
Fernandes Bittencourt (33.054.883/0001-71) (Recorrente) e Jair Ferrão Coitinho (OAB/RS
22.245) (Advogado).
009) 15414.601699/2023-30 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrido), Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) (Recorrente), Hélio Bitton
Rodrigues (Recorrente), Iran Martins Porto Junior (Recorrente), Leandro Martins Alves
(Recorrente), Marco Antonio de Almeida Lima (OAB/RJ 209.969) (Advogado) e Fernanda
Castelliano Pina (OAB/RJ 222.882) (Advogada).