ATO Nº 6.414, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Processo nº 53500.090039/2023-31: Outorgar à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, executante do serviço Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Reportagem Externa no município de Rio de Janeiro/RJ. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2025 Nº 6.245 - Expedir autorização a LUCAS GABRIEL DUARTE MARINHO, CPF nº ***.962.096-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 6.246 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à RADIO ITATIAIA S.A., CNPJ nº 17.270.950/0001-39, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. Nº 6.247 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à VALE VERDE COMUNICACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.863.245/0001-30, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 6 DE JUNHO DE 2025 Nº 6.250 - Expedir autorização a CIRINEU ROMANO, CPF nº ***.466.406-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 6.277 - Expedir autorização à GPC SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 44.167.538/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente
ATO Nº 6.414, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 11/06/2025
Empresas citadas
- GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A — CNPJ 27.865.757/0001-02
- RADIO ITATIAIA S.A. — CNPJ 17.270.950/0001-39
- VALE VERDE COMUNICACOES E SERVIÇOS LTDA — CNPJ 03.863.245/0001-30
- GPC SOLUCOES EM SAUDE LTDA — CNPJ 44.167.538/0001-60