ALVARÁ Nº 4151, DE 9 DE JUNHO DE 2025

ALVARÁ Nº 4151, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830732/2025-94-ANOVA ELO MINERACAO LTDA (Documento SEI:
16889377)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 35/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2599)
BARRAGEM 161 (A-2), BARRAGEM 444 (A-3), BARRAGEM 81-1 -DOU de
30/05/2025-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2518)
Igarapé Mutum-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-
886.238/2022-Auto de embargo nº AUTO DE EMBARGO Nº 56/2025/DIRC/SBM-
ANM/COBM
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 19/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM DE REJEITOS DO CÓRREGO BACO PARI-MINERACAO MARACA
INDUSTRIA E COMERCIO S/A-808.923/1974-OF. N°11974/2025/DFBM-S/ANM (16265023)
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
Barragem Rio Fiorita-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-014.936/1936-OF.
N°19252/2025/DFBM-S/ANM (16685537)- No prazo de 90 dias
Guará3-MINERACAOJUNDULTDA-806.797/1972-OF.N°20216/2025/DFBM-S/ANM
(16740344)- No prazo de 180 dias
Fase de Genérico
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: Barragem de Rejeitos - CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- 890.613/1998 - Requerimento de alteração cadastral da Barragem de Rejeitos, ajustando os
critérios do DPA conforme segue: o item "Impacto ambiental" de "Significativo (6)" para
"Insignificante (0)", e o "Impacto socioeconômico" de "Baixo (1)" para "Inexistente (0)".
Barragem: Barragem de Sedimentos da Pedreira Juruaçu - BA4 - EMBU S A
ENGENHARIA E COMERCIO - 920.087/2003 - Requerimento de alteração cadastral da
Barragem de Sedimentos da Pedreira Juruaçu - BA4, ajustando os critérios do DPA conforme
segue: o item "Impacto ambiental" de "Significativo (6)" para "Insignificante (0)".
Barragem: Berion 2 - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES
E LACERDA - COMPEL - 866.700/2018 - Requerimento de descadastramento por remoção
completa da barragem e reservatório.
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BARRAGEM T02 - EULER OLIVEIRA COELHO - 866.662/2007 -
Requerimento de alteração da razão social do empreendedor da barragem.
Barragem: Guará 3 - MINERACAO JUNDU LTDA - 806.797/1972 - Requerimento de
atualização cadastral realizado em 23/04/2025, sob o ID 1859
Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811)
Barragem: Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA1 e Barragem de
Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2 - EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO - 920.391/2002 -
Requerimento deferido: alteração cadastral da Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti -
BA1, ajustando os critérios do DPA conforme segue: o item "Impacto ambiental" de "Muito
Significativo (8)" para "Insignificante (0)" e da Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti -
BA2, ajustando os critérios do DPA conforme segue: o item "Existência de população a jusante"
de "Existente (10)" para "Inexistente (0)", mantendo o item "Impacto sócio-econômico"
inalterado, como "Médio (3)"
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2896)
BR BRASÃO-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-866.143/2014-OF.
N°16198/2025/DFBM-S/ANM (16516946)
Santa Maria-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-OF.
N°17064/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 16574721)
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-OF. N°17088/2025/DFBM-
S/ANM (16194923)
Barragens Bacia de Rejeitos, BR02 e BR03-MINERACAO ABDALA LTDA-
866.592/2007-OF. N°16195/2025/DFBM-S/ANM (16516919)
NETA-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-OF.
N°18339/2025/DFBM-S/ANM (16635156)
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2527)
Bacia de Rejeitos-MINERACAO ABDALA LTDA-866.592/2007
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Chefe de Divisão
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
EM CONSTRUÇÃO A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 31/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM DOUTOR-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°19479/2025/DFBCM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGEM DOUTOR-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°19481/2025/DFBCM/ANM
(PRORROGA PRAZO DO ITEM XXV DO OF 4043/2024/COGRGBM )
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM MBR II SUL-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-820.853/1996-OF.
N°22176/2025/DFBCM/ANM- No prazo de 30 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão