PORTARIA CONJUNTA MEC/SIPEC-SGP-MGI Nº 40, DE 6 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA CONJUNTA MEC/SIPEC-SGP-MGI Nº 40, DE 6 DE JUNHO DE 2025
Redistribui cargos efetivos vagos de nível superior
entre o Banco de Cargos do Ministério da Educação
- MEC e o Banco de Cargos do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal - SIPEC.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições, considerando o disposto no §
2º, art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta do
Processo nº 19975.015935/2025-68, resolvem:
Art. 1º Ficam redistribuídos os cargos vagos abaixo relacionados:
DO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
PARA: SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC
. .CARGO .CÓDIGOS DAS VAGAS .QUANTITATIVO
. .Arquiteto .0051866, 0572271, 0017934, 0693178 .4
. .TOTAL .4
DO: SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC
PARA: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
. .CARGO .CÓDIGOS DAS VAGAS .QUANTITATIVO
. .Técnico em Assuntos
Educacionais (TAE)
.0574136, 0015278, 0423232, 0570196 .4
. .TOTAL .4
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa