PORTARIA Nº 5.107, DE 6 DE JUNHO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALVANDO DOMINGOS CO - F048091-9, natural de Guiné-Bissau, nascido em 15 de novembro de 1988, filho de Domingos Co e de Depolina da Silva, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0364999/2023); BELAL MAGDY ABBAS MOURSY HEMIMY - F689137-E, natural do Egito, nascido em 17 de setembro de 1995, filho de Magdy Abbas Moursy Hemimy e de Sahar Abdelhamid Zenhom, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0512799/2024); DANIEL OLUWAGBOTEMI FASHEUN - F106224-6, natural da Nigéria, nascido em 13 de maio de 1989, filho de Emmanuel Obadare Fasheun e de Eunice Adebisi Fasheun, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0522183/2024); EMMANUEL CHERUBIN CHERY - G249730-B, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de junho de 1984, filho(a) de Claudius Chery e de Mariane Cles, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0520412/2024); GAMBIS LEOBARDO MOYA BENITES - F100146-U, natural da Venezuela, nascido em 10 de outubro de 1981, filho de Leobardo Simon Moya e de Rosa Luzmila Benitez Tovar, residente no estado de São Paulo, nº Processo 235881.0430705/2023; GILSON EMANUEL TAVARES GONCALVES - F651506-U, natural de Cabo Verde, nascido em 19 de agosto de 1999, filho de Nicolau Pereira Goncalves e de Engracia Tavares Semedo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0352179/2023); JORGE LUIS ARISTA SALAZAR - V905431-7, natural do Peru, nascido em 10 de maio de 1983, filho de Jorge Miguel Arista Chama e de Clotilde Salazar Vilchez, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0411596/2023); KEVELINA DA SILVA MANUEL - F611011-7, natural da Angola, nascida em 28 de março de 1994, filha de Bambana Manuel e de Celestina Manuel da Conceicao, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0343182/2023); MARUCA PAIPOLO CA - F466096-6, natural de Guiné-Bissau, nascido em 16 de abril de 1995, filho de Augusto Paipolo Ca e de Cecilia Dju, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0431205/2023); MERCIDIEU GALETTE - V847467-X, natural do Haiti, nascido em 6 de janeiro de 1989, filho de Galette Sonius e filho de Pierre Chrismene, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0513558/2024); PERICLES TCHATCHOU JEAN FRANCOIS - G101146-H, natural do Haiti, nascido em 22 de julho de 2000, filho de Pele Jean Francois e de Ruth Cameau Jean Francois, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0393079/2023); PEYROTEO FRANCISCO DE OLIVEIRA SANGO - V150556-1, natural da Angola, nascido(a) em 11 de abril de 1974, filho(a) de Andre De Oliveira Joao Sango e de Julia Joao Francisco, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0513462/2024); RANIA ABOU SAAD - F490714-I, natural da Síria, nascida em 16 de janeiro de 1996, filha de Sameer Abou Saad e de Nawal, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0511395/2024); WISMANE ESTIME - G361128-6, natural do Haiti, nascido em 27 de outubro de 1995, filho de Wisler Estime e de Myrlene Sainrius, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0413019/2023); YOHANNA CAUSSE - G068147-P, natural da Síria, nascido em 1 de junho de 2006, filho de Kamil Causse e de Shaza Dahi, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0399129/2023) e YOSBELL HERNANDEZ BERMUDEZ - F124524-T, natural de Cuba, nascido em 26 de abril de 1991, filho de Roberto Hernandez Guerra e de Sonia Bermudez Fernandez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0376395/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.107, DE 6 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 10/06/2025