PORTARIA Nº 49, DE 9 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lar Porto Alegre Incorporadora SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Terras da Cidade
Processo nº 01506.000672/2020-49
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial e Comercial Terras da Cidade
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior e
Eder Dutra Marques
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Araújo da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Sertãozinho, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: M. L. Construtora e Empreendedora Ltda
Empreendimento: Loteamento Área 01 - Lote nº 01-G da Gleba 53A
Processo nº 01410.000044/2024-56
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Sítio Morro do Sapo 2
Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Norma Wende Amorim Subtil
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de
Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Jaru, no Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Casa Inglesa Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Village Flamboyant
Processo nº 01516.000339/2025-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Residencial Village Flamboyant
Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Iury de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá - Prefeitura de Jaraguá
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Casa & Terra Imobiliária e Engenharia Ltda
Empreendimento: Loteamento Greenville II
Processo nº 01410.000100/2025-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Greenville II
Arqueóloga Coordenadora: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Ariquemes, no Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Elder Chagas de Oliveira
Empreendimento: Depósito de Areia
Processo nº 01410.000083/2025-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Depósito de Areia
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Jaru, no Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rubens Teixeira
Empreendimento: Micro Central de Geração Hidrelétrica Fazenda Rio Formoso
Processo nº 01450.009278/2024-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da MCGH Fazenda Rio Formoso
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Luzia D'Oeste, no Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Empreendimento: LD 69 KV Polo (CHESF) - Guarajuba (Reconstrução)
Processo nº 01502.000105/2025-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo para o
empreendimento LD 69 KV Polo (CHESF) - Guarajuba (Reconstrução)
Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP-UNEB)
Área de Abrangência: Município de Camaçari, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SINFRA - Secretaria de Estado da Infraestrutura
Empreendimento: Extensão da Avenida Litorânea
Processo nº 01494.000458/2023-11
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do empreendimento extensão
da avenida litorânea, entre São Luís e São José de Ribamar, no Estado do Maranhão
Arqueólogo Coordenador: Francisco Victor Brandão Andrade
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lúcio Adriano Teixeira de Moraes
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do Maranhão -
CPHNAMA
Área de Abrangência: Municípios de São Luís e São José de Ribamar, no Estado do
Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 104, de 12 de dezembro de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 88,
Autorização nº 20, processo nº 01514.002120/2022-38, publicada em 13/12/2024, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis" , leia-se "Arqueólogo Coordenador: Lucas de
Paula Souza Troncoso" e onde se lê "Arqueólogos de Campo: Fúlvio Vinicius Arnt e Ana
Lucia Herberts", leia-se "Arqueólogos de Campo: Leandro Oliveira Juncken Santos e
Nathália Rodrigues de Lima".
Portaria nº 64, de 22 de agosto de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 93,
Renovação nº 01, processo nº 01504.000169/2018-99, publicada em 23/08/2024, onde se
lê "Arqueólogo de Campo: Rubem Valério do Nascimento Júnior", leia-se "Arqueóloga de
Campo: Priscyla Fernanda Oliveira Viana".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.342/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SUCUPIRA, situado no Município de Figueirópolis, no Estado do
Tocantins - TO. Processo nº 67612.901563/2024-75. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.343/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA TRÊS LAGOAS PRINCIPAL, situado no Município de Sapezal, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900048/2025-29. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.344/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo CONDOMÍNIO ASAS DE RORAIMA, situado no Município de Boa Vista, no
Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900136/2024-40. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.345/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA TRÊS CERROS, situado no Município de Bela Vista, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900306/2025-97. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.346/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA GENIPAPO, situado no Município de São Domingos, no Estado de
Goiás - GO. Processo nº 67612.901758/2024-15. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.347/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto ONI ARARAS, situado no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro
- RJ. Processo nº 67617.901885/2024-74. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.348/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA CASTELO, situado no Município de Porto Velho, no Estado de
Rondônia - RO. Processo nº 67615.900482/2024-28. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.349/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo PELISÃO, situado no Município de Santa Rita do Trivelato, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900198/2024-51. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.350/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo AMAZON RUNWAY, situado no Município de Manacapuru, no Estado do
Amazonas - AM. Processo nº 67615.900251/2024-14. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.351/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA ANHANGUERA, situado no Município de Conquista D'Oeste, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900104/2025-25. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.352/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOTEL EMILIANO, situado no Município
de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901691/2024-79. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.353/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo GILBUÉS, situado no Município de Gilbués, no Estado do Piauí - PI . Processo
nº 67614.901036/2023-60. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.354/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA BOM SUCESSO, situado no Município de Vazante, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900652/2024-02. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.355/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto VARGAS, situado no Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina - SC.
Processo nº 67613.900637/2024-46. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.356/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo JOATÃO DO COLORADO, situado no Município de São Félix do Araguaia, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900374/2023-74. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av