LEI Nº 15.146, DE 9 DE JUNHO DE 2025

LEI Nº 15.146, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Reconhece como manifestação da cultura nacional o
espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que se
realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada
no distrito de Fazenda Nova, no Município do Brejo da
Madre de Deus, no Estado de Pernambuco.
O V I C E - P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A, no exercício do cargo de
P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido como manifestação da cultura nacional o espetáculo
Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém,
localizada no distrito de Fazenda Nova, no Município do Brejo da Madre de Deus, no Estado de
Pernambuco.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de junho de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Margareth Menezes da Purificação Costa
Celso Sabino de Oliveira