DESPACHO GM/MS Nº 20, DE 6 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 3)

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas
pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento da empresa GIANA LUIZI PICCININ COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.023.186/0001-98,
localizada no Município de MAREMA- SC, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1,
de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.058283/2025-76.
Interessado: ABS MINETTO DROGARIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas
pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento da empresa ABS MINETTO DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
59.953.611/0001-05, localizada no município de FERNAO - SP, ao PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.060645/2025-99.
Interessado: FARMACIA NOVA ALIANCA - LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa FARMACIA NOVA
ALIANCA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.633.126/0001-64, localizada no município
de TUPANATINGA - PE, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14
de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.051289/2025-12.
Interessado: LEONARDO H S BEZERRA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas
pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento da empresa LEONARDO H S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
30.594.326/0001-55, localizada no município de LAJES - RN, ao PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.068588/2025-96.
Interessado: DROGARIA POPULAR DAMIANOPOLIS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA
POPULAR DAMIANOPOLIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.806.949/0001-07,
localizada no Município de DAMIANOPOLIS - GO, ao PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.069823/2025-47.
Interessado: J. ALVES DE LIMA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas
pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento da empresa J. ALVES DE LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.314.288/0001-18, localizada no município de MATO GROSSO - PB, ao PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.052121/2025-24.
Interessado: ARAUJO E AMORIM MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa ARAUJO E AMORIM
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.021.787/0001-39, localizada no
Município de JARAMATAIA - AL, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos
na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de
14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.069131/2025-07.
Interessado: RODRIGUES E COELHO LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas
pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento da empresa RODRIGUES E COELHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
52.787.771/0001-74, localizada no Município de IRANDUBA - AM, ao PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.052776/2025-01.
Interessado: MATTIA & CECATO FARMACIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa MATTIA & CECATO
FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.765.472/0001-36, localizada no Município
de TRES ARROIOS - RS, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14
de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.054031/2025-78.
Interessado: JULIESER ROCHA DOS SANTOS FARMACIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa JULIESER ROCHA
DOS SANTOS FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.073.917/0001-40, localizada
no Município de BALSA NOVA - PR, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil
nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.071110/2025-43.
Interessado: FARMACIA FARM CENTER LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas
pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento da empresa FARMACIA FARM CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
38.136.774/0001-17, localizada no Município de IGARACY - PB, ao PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.061411/2025-69.
Interessado: JAMARIA BENVINDO PEREIRA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa JAMARIA
BENVINDO PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.634.650/0001-85, localizada no
Município de ANTONIO ALMEIDA - PI, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil
nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.043482/2025-80.
Interessado: FARMACIA SANTANA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas
pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento da empresa FARMACIA SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
68.754.779/0001-74, localizada no Município de BALSA NOVA - PR, ao PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.054363/2025-52.
Interessado: DROGARIA ROSALIMA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas
pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento da empresa DROGARIA ROSALIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
71.159.032/0001-82, localizada no município de RIO PRETO - MG, ao PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.081837/2025-39.
Interessado: DROGARIA SANTA LUZIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas
pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento da empresa DROGARIA SANTA LUZIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
41.739.998/0001-28, localizada no Município de SAO BRAS - AL, ao PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.047656/2025-83.
Interessado: ABDO & CARVALHO DROGARIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa ABDO & CARVALHO
DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.249.218/0001-80, localizada no
Município de ROCHEDO DE MINAS - MG, ao PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
DESPACHOS DE 9 DE JUNHO DE 2025
Ref.: Processo n. º 25000.080715/2025-25.
Interessado: D M DA SILVA SANTOS FARMACIA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa D M DA SILVA
SANTOS FARMACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.472/0001-76, localizada no
Município de MATRIZ DE CAMARAGIBE - AL, ao PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.059942/2025-91.
Interessado: DROGARIA MAIS SAUDE LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA MAIS
SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.910.924/0001-84, localizada no Município de
CAMPINACU - GO, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14
de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.070006/2025-31.
Interessado: DAVILA ALVES PINHEIRO FARMACIA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa DAVILA ALVES
PINHEIRO FARMACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.884.058/0001-52, localizada no
Município de CAMPESTRE - AL, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos
na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de
14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.061617/2025-99.
Interessado: JK FARMACIA E DROGARIA LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa JK FARMACIA E
DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.198.447/0001-03, localizada no
Município de SAO CRISTOVAO DO SUL - SC, ao PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.054012/2025-41.
Interessado: FARMACIA LORENA POFFO LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa FARMACIA LORENA
POFFO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.433.190/0001-50, localizada no Município de
ASCURRA - SC, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação
para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro
de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.045378/2025-20.
Interessado: MLR DROGARIA LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa MLR DROGARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.530.961/0001-49, localizada no Município de POUSO
NOVO - RS, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação
para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro
de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.050224/2025-50.
Interessado: FARMABEM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa FARMABEM
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.724.608/0001-55,
localizada no Município de QUATIPURU - PA, ao PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.073943/2025-49.
Interessado: FARMACIA SAO GONCALO LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa FARMACIA SAO
GONCALO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.866.253.0001-39, localizada no Município
de SIRIRI - SE, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação
para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro
de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.050237/2025-29.
Interessado: VANESSA MOREIRA DOS PASSOS.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa VANESSA MOREIRA
DOS PASSOS, inscrita no CNPJ sob o nº 29.841.869/0001-40, localizada no município de
CORONEL XAVIER CHAVES - MG, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil
nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.041574/2025-25.
Interessado: POPULAR FARMA CARIRI LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa POPULAR FARMA
CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.040.618/0001-30, localizada no Município de
CARIRI DO TOCANTINS - TO, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos
na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de
14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.051283/2025-45.
Interessado: LEONARDO HENRIQUE SOUZA BEZERRA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa LEONARDO
HENRIQUE SOUZA BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.945.801/0001-92, localizada
no município de JANDAIRA - RN, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil
nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo n. º 25000.074888/2025-12.
Interessado: AZEVEDO E VIEGA DROGARIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.