CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 29/2025 - 30/05/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 29/2025 - 30/05/2025
Relator(a): Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.001650/2025-53
Requerentes: Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino
(UniFAE); Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos (UniFEOB); Francisco
de Assis Carvalho Arten; João Otávio Bastos Junqueira.
Advogado(a)(s): Bruno Augusto Pereira, Daniel de Palma Petinati, Gabriel
Belloni Rodrigues Ferreira, Juliana Beatriz de Paula Guida, Juliana Wernek de Camargo,
Lucas Oliveira e Silva, Luiz Alexandre Teixeira Ferreira, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, Maria
Clara Caneiro Castrizana, Oswaldo Bertogna Júnior, Paulo Sérgio Herculano, Renan Garcia
Pires, Victoria Andreucci Pereira Gomes Gil, Wagner Andrighetti Junior e outros.
Ementa: Trata-se o presente processo de proposta de TCC entre as partes e o
CADE.
No dispositivo do voto o relator concluiu pela homologação da proposta de
TCC. Todos os Conselheiros e o Presidente acompanharam o Relator de forma tácita nos
termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE, homologando por unanimidade o Voto
de Requerimento de TCC GAB 3 (SEI nº 1567160).
Data Final da Votação: 03/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.001652/2025-42
Requerentes: Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino
(UniFAE); Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos (UniFEOB); Francisco
de Assis Carvalho Arten; João Otávio Bastos Junqueira.
Advogado(a)(s): Bruno Augusto Pereira, Daniel de Palma Petinati, Gabriel
Belloni Rodrigues Ferreira, Juliana Beatriz de Paula Guida, Juliana Wernek de Camargo,
Lucas Oliveira e Silva, Luiz Alexandre Teixeira Ferreira, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, Maria
Clara Caneiro Castrizana, Oswaldo Bertogna Júnior, Paulo Sérgio Herculano, Renan Garcia
Pires, Victoria Andreucci Pereira Gomes Gil, Wagner Andrighetti Junior e outros.
Ementa: Trata-se o presente processo de proposta de TCC entre as partes e o
CADE.
No dispositivo do voto o relator concluiu pela homologação da proposta de
TCC. Todos os Conselheiros e o Presidente acompanharam o Relator de forma tácita nos
termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE, homologando por unanimidade o Voto
de Requerimento de TCC GAB 3 (SEI nº 1567171).
Data Final da Votação: 03/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.001655/2025-86
Requerentes: Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino
(UniFAE); Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos (UniFEOB); Francisco
de Assis Carvalho Arten; João Otávio Bastos Junqueira.
Advogado(a)(s): Bruno Augusto Pereira, Daniel de Palma Petinati, Gabriel
Belloni Rodrigues Ferreira, Juliana Beatriz de Paula Guida, Juliana Wernek de Camargo,
Lucas Oliveira e Silva, Luiz Alexandre Teixeira Ferreira, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, Maria
Clara Caneiro Castrizana, Oswaldo Bertogna Júnior, Paulo Sérgio Herculano, Renan Garcia
Pires, Victoria Andreucci Pereira Gomes Gil, Wagner Andrighetti Junior e outros.
Ementa: Trata-se o presente processo de proposta de TCC entre as partes e o
CADE.
No dispositivo do voto o relator concluiu pela homologação da proposta de
TCC. Todos os Conselheiros e o Presidente acompanharam o Relator de forma tácita nos
termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE, homologando por unanimidade o Voto
de Requerimento de TCC GAB 3 (SEI nº 1567176).
Data Final da Votação: 03/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo: 08700.010436/2024-15
Partes: SM Empreendimentos Ltda. e Gemini Indústria de Insumos
Farmacêuticos Ltda.
Advogado(a)(s): Leonardo Maniglia Duarte e Fernanda Lins Nemer
Terceira Interessada: Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais
Advogado(a)(s): Fernando de Oliveira Marques e outros
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
16/2025/GAB1 (SEI nº 1568492).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1569802) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 03/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º
do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da
presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI).
Publique-se.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Presidente do Conselho